Agenda em Brasília (terça-feira, 10 de setembro de 2019)

Agenda em Brasília (terça-feira, 10 de setembro de 2019)

Hoje a Comissão de Assunto Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei importante que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. Projeto é de autoria do Gerson Camata. Tem onze anos em andamento. Fui o relator da matéria.  Aqueles meninos agitados, que não param, meninos que não sossegam, inquietos, que normalmente são alvos de bullying, alvos de chateação, e muitos deles, se não forem muito bem acolhidos pelos pais e entendidos, terminam largando a escola. Então, meu relatório foi favorável para que as escolas dos municípios e dos estados, de agora em diante, passem a cuidar melhor dessas crianças,  e as identifiquem para dar treinamento adequado. Meninos mais inquietos, inteligentes, não quer dizer que sejam um defeito. Eles só têm que ser entendidos para  que não sejam objetos de desistência escolar.

Estive com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta para conversar a respeito da MP 890/19. Hoje e amanhã teremos as últimas audiências públicas dessa medida provisória, que trata do programa Médicos pelo Brasil e estou agora preparando o fechamento do relatório para que na segunda-feira (16) seja votado na Comissão Mista. Depois essa MP segue para a Câmara do Deputados onde será apreciada pelo Plenário. Então, nós estamos fazendo o fechamento, logicamente com o Ministério da Saúde. Tenho sempre que estar reportando, e eu ainda não tenho o relatório pronto, que será votado na comissão especial. Já foram apresentadas 369 emendas. Vamos acolher grande parte delas e rejeitar outras. Mas certo é que meu relatório só será anunciado mesmo na terça-feira, 17 de setembro.

Hoje tivemos a penúltima audiência pública da MP 890/19 que cria o programa Médicos pelo Brasil. Participaram como convidados o senhor Lincoln Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o senhor Carlos Fernando, secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos. Também estiveram presentes representantes da confederação dos municípios e secretários de estado representando o Consórcio do Nordeste e três secretários municipais e representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Todos fantásticos. Trouxeram muitas informações boas, importantes, e agora a gente está vendo como é que vamos concluir o relatório da dessa MP, que para mim estava bem fácil. De acordo com o que vamos ouvindo, vai ficando mais complexo. Mas até segunda-feira estarei com esse relatório pronto.

 No início da noite recebi a visita do Felipe Iraldo de Oliveira. Veio me entregar um exemplar da sua tese de doutorado: “O Experimentalismo Institucional de Roberto Mangabeira Unger em Prol da Amazônia”. Fiquei muito satisfeito pela delicadeza. Ele sabia que eu ia ficar satisfeito, que é sobre toda a participação do Mangabeira no desenvolvimento dos estados da Amazônia, como preservação e desenvolvimento. Eu fiquei muito feliz.

 

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