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PROJETO DE LEI N°5690 DE 2019 – Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.

PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO...

Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente
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Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

Nessa quarta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Trata-se da gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que integrará a receita da União para o exercício financeiro de 2020. A emenda tem como objetivo a normatização,...