Agência Senado

Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19

Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19

Senadores e convidados de audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) pela comissão temporária que estuda as ações de enfrentamento à pandemia, discutiram a situação de invisibilidade de crianças e adolescentes órfãs da covid-19 e a aprovação de projeto que institui um fundo de amparo para viabilizar o acolhimento dessas pessoas que ficaram vulneráveis. Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a aplicação do arcabouço que já garante os direitos das crianças e adolescentes.

Derrubada de veto vai garantir internet a alunos de escolas públicas, comemora Confúcio

Derrubada de veto vai garantir internet a alunos de escolas públicas, comemora Confúcio

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou a derrubada, pelo Congresso, do veto total (VET 10/2021) da Presidência da República a um projeto que garante recursos para garantir acesso à internet para estudantes e professores da educação básica pública e também a escolas indígenas e quilombolas (PL 3.477/2020). Com isso, a União…

Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate

Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate

Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa desta segunda da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19). Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo,…

Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação

Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação

A Comissão Temporária da Covid-19, que é formada por senadores e acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, audiência pública com especialistas e representantes do governo para discutir os impactos da pandemia sobre a educação. A audiência será remota e interativa.

Comissão da Covid-19 discute com secretário de Fazenda impactos fiscais da pandemia  Fonte

Comissão da Covid-19 discute com secretário de Fazenda impactos fiscais da pandemia Fonte

A Comissão Temporária da Covid-19 realizou audiência remota nesta segunda-feira (31) com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, para discutir o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia. Durante a reunião, o relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que há uma certa desorganização no Orçamento de 2021. Já a senadora…

Senadores questionam alta taxa de letalidade no Brasil após intubação

Senadores questionam alta taxa de letalidade no Brasil após intubação

A alta taxa de mortalidade de pacientes após procedimento de intubação nas UTIs brasileiras chamou a atenção de parlamentares, que levaram o problema à Comissão Temporária da Covid-19. Em audiência realizada nesta sexta-feira (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um estudo de 2020, mostrando o país num ranking ruim em relação ao número de…

Senado aprova nova plataforma digital para o SUS

Senado aprova nova plataforma digital para o SUS

O projeto aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (18) prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. A proposta (PL 3.814/2020) do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados, inclui na plataforma digital prescrições…

Confúcio cobra votação de projeto que prevê logística reversa de veículos usados

Confúcio cobra votação de projeto que prevê logística reversa de veículos usados

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou a votação do projeto de lei de sua autoria que prevê a logística reversa de automóveis usados com o objetivo de fazer o reuso, a reciclagem e o tratamento de materiais e carcaças de veículos que não têm mais vida útil (PL 4.121/2020). Ao lembrar que carros abandonados lotam…

Aprovado projeto que cria conselho consultivo de saúde para combater a pandemia

Aprovado projeto que cria conselho consultivo de saúde para combater a pandemia

Senadores aprovaram nesta quarta (5) a criação de conselho consultivo de saúde para combater a pandemia. As decisões do conselho devem se basear em evidências científicas (PL 1.169/2021). O projeto vai à Câmara. Fonte: Agência Senado

Comissão da Covid-19 define cronograma de audiências públicas para maio

Comissão da Covid-19 define cronograma de audiências públicas para maio

Já está definido o cronograma de trabalho a ser relizado no mês de maio pela Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19), criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia. Serão ouvidos em audiências públicas remotas, neste mês, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e…