Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19
Senadores e convidados de audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) pela comissão temporária que estuda as ações de enfrentamento à pandemia, discutiram a situação de invisibilidade de crianças e adolescentes órfãs da covid-19 e a aprovação de projeto que institui um fundo de amparo para viabilizar o acolhimento dessas pessoas que ficaram vulneráveis. Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a aplicação do arcabouço que já garante os direitos das crianças e adolescentes.
Zózimo Macedo
Derrubada de veto vai garantir internet a alunos de escolas públicas, comemora Confúcio
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou a derrubada, pelo Congresso, do veto total (VET 10/2021) da Presidência da República a um projeto que garante recursos para garantir acesso à internet para estudantes e professores da educação básica pública e também a escolas indígenas e quilombolas (PL 3.477/2020). Com isso, a União…
Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate
Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa desta segunda da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19). Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo,…
Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação
A Comissão Temporária da Covid-19, que é formada por senadores e acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, audiência pública com especialistas e representantes do governo para discutir os impactos da pandemia sobre a educação. A audiência será remota e interativa.
Comissão da Covid-19 discute com secretário de Fazenda impactos fiscais da pandemia Fonte
A Comissão Temporária da Covid-19 realizou audiência remota nesta segunda-feira (31) com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, para discutir o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia. Durante a reunião, o relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que há uma certa desorganização no Orçamento de 2021. Já a senadora…
Senadores questionam alta taxa de letalidade no Brasil após intubação
A alta taxa de mortalidade de pacientes após procedimento de intubação nas UTIs brasileiras chamou a atenção de parlamentares, que levaram o problema à Comissão Temporária da Covid-19. Em audiência realizada nesta sexta-feira (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um estudo de 2020, mostrando o país num ranking ruim em relação ao número de…
Senado aprova nova plataforma digital para o SUS
O projeto aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (18) prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. A proposta (PL 3.814/2020) do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados, inclui na plataforma digital prescrições…
Confúcio cobra votação de projeto que prevê logística reversa de veículos usados
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou a votação do projeto de lei de sua autoria que prevê a logística reversa de automóveis usados com o objetivo de fazer o reuso, a reciclagem e o tratamento de materiais e carcaças de veículos que não têm mais vida útil (PL 4.121/2020). Ao lembrar que carros abandonados lotam…
Aprovado projeto que cria conselho consultivo de saúde para combater a pandemia
Senadores aprovaram nesta quarta (5) a criação de conselho consultivo de saúde para combater a pandemia. As decisões do conselho devem se basear em evidências científicas (PL 1.169/2021). O projeto vai à Câmara. Fonte: Agência Senado
Comissão da Covid-19 define cronograma de audiências públicas para maio
Já está definido o cronograma de trabalho a ser relizado no mês de maio pela Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19), criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia. Serão ouvidos em audiências públicas remotas, neste mês, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e…