Nesta quarta-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e foi instituída, em 1999, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Os senadores aproveitaram a data para destacar a importância de lutar pelo combate da violência contra a população feminina. Mais de 150 países participam da mobilização, que tem início em âmbito internacional em 25 de novembro — no Brasil, a campanha foi antecipada para o dia 20 para incluir o Dia Nacional da Consciência Negra, somando 21 dias.

No Brasil, 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência, até 2019, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aproveitou a sessão plenária desta sexta-feira para solicitar apoio e militância dos senadores para as campanhas de combate às agressões contra mulheres.

A parlamentar tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as mulheres e endurecimento da Lei Maria da Penha. Uma delas, o PL 5.168/2020, considera como flagrante delito quando o agressor for pego logo após ter cometido o ato de violência doméstica ou familiar contra a mulher, crianças, idosos e deficientes. Ela apresentou no último mês outros três projetos de lei visando o combate da violência contra a mulher.

Já Eliziane Gama (Cidadania-MA), declarou que os 21 dias de ativismo pelo fim da violência se trata de uma luta histórica no Brasil e no mundo. A senadora ressaltou que o país tem uma legislação que é importante, porém, ela acredita que, o nível de punição ainda é muito baixo para fazer cumprir a Lei Maria da Penha.

— Nós temos milhares de mulheres que infelizmente vem a óbito e, na maioria absoluta das vezes, dentro do ambiente, aonde em tese elas deveriam estar seguras, que é dentro do ambiente familiar — enfatizou Eliziane.

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) declarou, em redes social, que o país ocupa a quinta colocação mundial neste tipo de violência. O parlamentar afirmou que é necessário unir forças para mudar esse cenário.

“Hoje, no Dia da Não Violência contra a Mulher, reforço a importância de todos nós nessa luta. Na medida do possível, devemos meter a colher sim em brigas de casais. Podemos salvar vidas”, ressaltou.

A denúncia

Alguns senadores observaram a importância da denúncia para combater à violência. Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), é necessário denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher. Ele afirmou ainda que essa luta de combate é de todos, “em busca de respeito e condições mais dignas e justas às mulheres”.

— Devemos trabalhar com uma política efetiva de proteção das mulheres contra a violência. Ninguém pode bater, espancar, ofender moralmente, com palavras, ou de qualquer maneira — ressaltou.

Mesma opinião tem Weverton (PDT-MA), para quem o combate à violência contra a mulher é uma luta diária e de todos. “Temos trabalhado no Congresso para avançar mais nessa pauta, encaminhando projetos de lei e priorizando propostas relacionadas ao tema. Sigamos juntos, em defesa dos direitos das mulheres”.

Paulo Rocha (PT-PA) também manifestou apoio às mulheres nas redes. Ele divulgou ainda o “Disque 180”, que atende casos de denúncias de violência contra a mulher. “Nossa solidariedade a todas as mulheres e sua luta diária contra o machismo, a intolerância e o abuso, seja ele físico ou psicológico”, publicou.

Já Carlos Fávaro (PSD-MT), destacou a importância de garantir apoio às mulheres que sofreram ou sofrem agressões. O senador relatou que o combate a violência contra a mulher permanece entre as prioridades de seu mandato.

Feminicídio

Durante a pandemia de covid-19, o problema da violência contra a mulher se agravou. Os casos de feminicídio cresceram de 117 para 143 (22,2%) entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estima-se que aconteceram 631 casos de feminicídio no brasil nos primeiros seis meses de 2020. Já os casos de lesão corporal classificados como violência doméstica caíram 11%, e os estupros tiveram queda de 21%.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, em entrevista à Rádio Senado, que as estatísticas que mostram redução dos casos de violência refletem a dificuldade que a mulher tem para denunciar o seu agressor durante a pandemia.

— Quando nós sabemos que o feminicídio é o ato final, que antes do feminicídio, na maioria das vezes, acontece a agressão, a violência física, a violência moral, a violência psicológica e muitas vezes o estupro, é óbvio que não foi só o feminicídio que aumentou. Nada mais é do que a dificuldade que essa mulher teve de sair de casa para denunciar, que ela era e acabava ficando mais fiscalizada por esse agressor — afirmou Simone.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), relatou que 5 mil mulheres são assassinadas por ano no Brasil. Paim fez um apelo para que se denuncie toda e qualquer forma de violência.

— É preciso acabar com essa cultura de normatização de abusos, assédio moral, sexual e agressões, onde as mulheres negras são as mais vitimadas. Eu apoio essa iniciativa (de combate à violência). Apoie também. Sim, todos nós temos que apoiar. Denuncie toda e qualquer forma de violência contra as mulheres — disse em entrevista à Rádio Senado.

Já Rogério Carvalho (PT-SE), publicou, em sua conta no Twitter, que 500 mulheres são agredidas a cada hora no Brasil. O senador relatou ainda que a cada nove horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil e acontecem 180 estupros por dia no país.

Instituição da data

O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado 25 de novembro, foi oficialmente instituído em 1999 pela ONU. A data escolhida homenageia as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais. O dia foi estabelecido no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe de 1981.

Campanhas

Este ano, o tema da campanha para eliminação da violência contra a mulher é “Onde Você Está que Não me Vê?” e pretende dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentam a violência durante a pandemia da covid-19. O Senado participa ainda da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início na sexta-feira (20) e tem na programação uma série de debates sobre temas como a saúde da mulher negra durante a pandemia, políticas de gênero e os danos causados pelo contraceptivo Essure.

Fonte: Agência Senado