Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019 da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro passado, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) sugeriu esta semana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reforce a convocação de médicos do Programa em número suficiente para atender a população, incluindo os cubanos, durante o combate ao coronavírus.
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”, e que conforme destaca, a constatação de que servem com zêlo ao Brasil, porém, hoje se encontram, em sua maioria, instalados no país sem perspectiva de trabalho e sobrevivência caso não tenham esta oportunidade, enquanto validam seus diplomas.
“Relembro que este compromisso firmado, mantém a continuidade dos contratos vigentes, garantia de novos contratos e, principalmente, a reincorporação desses médicos estrangeiros por mais dois anos, desde que tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), responsável por sua vinda para o Brasil”, salienta o parlamentar.
Ainda em seu pedido, Confúcio Moura ressalta também que já estão sendo convocados médicos para atuação, o que, neste momento de crise – decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 – é uma atitude salutar e muito acertada, uma vez que a iniciativa promove o fortalecimento da atenção primária à saúde (com ênfase na saúde da família) e o acesso universal e igualitário da população às ações do Serviço Único de Saúde (SUS), especialmente aos grupos mais vulneráveis na atualidade como os residentes nos locais de difícil acesso: comunidades ribeirinhas, indígenas e remanescentes de quilombolas.
No ofício em que solicita a convocação dos profissionais, o senador requer ainda, especial atenção do ministro quanto à revisão da listagem (confira abaixo) dos médicos convocados, pois tem recebido também, várias reclamações que indicam haver nela médicos que não cumprem os requisitos legais, por não possuírem status migratório legal ou estarem morando nos Estados Unidos, Portugal e em Cuba.
Lista dos médicos requerendo convocação –
Programa Mais Médicos
- Noreilys Paz López Barbosa, RMS 1100190;
- Angel Gonzalez Astrel, RMS 1100353;
- Yecenia Ortega Sanchez, RMS 1100203;
- Vicente Fructuoso Cayon Fuerte, RMS 1100325;
- Lumey Yamada Tamayo Nueva;
- Dayani Jimenez;
- Barbara Maria Cutiño Gongora;
- Eriberto Aguilera;
- Ismaray Bauta Fernández;
- Rosalia Verdecia Gonzalez;
- Hilda Lina Gonzalez Borrero;
- Dainese Batista Cintra;
- Dayan Almeida Hernandes;
- Lilaidys Rosales;
- Liliadne Enamorado Pozo;
- Liudmila Sampedro;
- Maidolys Silega Castillo;
- Wilder Gonzalez;
- Meyling Caballero Monteri;
- Marilin Castillo Vargas;
- Roger Lopes Valdez;
- Yeanine Paola;
- Ilen Castillo Rodriguez;
- Yanela Altes Riscart;
- Aylin Arias Labrada;
- Yurisel Brown Ciprian;
- José Angel Huerta Hernandez.
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