Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços desde a sanção da Lei 12.651, de 2012, e criticaram a Medida Provisória (MP) 867/2018, que prorroga o prazo máximo para proprietários rurais aderirem ao programa governamental de regularização ambiental.
Saiu na Rede
Senador Confúcio defende a manutenção do Código Florestal Brasileiro e o pagamento de serviços ambientais
Para o parlamentar há necessidade de desenvolver a Amazônia e levar melhoria de vida para o cidadão que protege as...
Confúcio sugere que governo reavalie críticas sobre preservação ambiental
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu durante pronunciamento, nesta quarta-feira (29), que o governo e seus integrantes tenham mais cuidado ao se manifestar sobre a preservação do meio ambiente. Para ele, algumas declarações podem estimular ações que geram danos à Amazônia, como o desmatamento e a extração ilegal de madeira.
Cardápio em braile e reajuste anual em bolsa de pesquisa estão na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quinta-feira (30) dois projetos de lei que alteram o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para ampliar os direitos dessa população. Estão na pauta da comissão o PLS 124/2017, que reserva duas vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual a pessoas com deficiência, e o PL 1.550/2019, que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecer aos clientes cardápios em braile.
Comissão analisa prioridade de matrícula para vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos poderão ter prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino. É o que prevê um projeto de lei do Senado que será analisado na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (28), a partir das 11h.
Para Confúcio Moura, educação sofre com descaso desde a época do Império
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez nesta quinta-feira (23), em Plenário, o primeiro de uma série de discursos com o propósito de definir as fases e os marcos da história da educação brasileira. A pesquisa e reflexão sobre o tema, segundo o parlamentar, é compreender as raízes da desconsideração com a educação no país desde o seu descobrimento.
Confúcio destaca 8ª edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a abertura da 8ª edição da Rondônia Rural Show, a mais importante feira agropecuária do seu estado, na cidade de Ji-Paraná. Ele ressaltou que a feira foi criada no período em que esteve à frente do governo de Rondônia.
Aprovada a criação da Universidade do Norte do Tocantins
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 2.479/2019, que cria...
“Eu estou aqui em Brasília e vejo a realidade: o País está quebrado”, diz Confúcio Moura
Senador deu a sua própria fórmula à solução do problema: cortes de privilégios e “desmane (sic) progressivo de gente viciada em mamata”
Confúcio destaca importância da pesquisa científica para o crescimento do país
O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou nesta segunda-feira (20), em Plenário, sobre a importância de uma reforma também na educação. Ele destacou o papel da pesquisa científica para o crescimento do país e citou, como exemplo, as pesquisas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Combate à discriminação contra LGBTIs é tema de debate no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública para discutir o preconceito contra a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexos). A audiência marca a comemoração do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia comemorado no dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os senadores Styvenson Valentim (Pode-RN) e Confúcio Moura (MDB-RO) defenderam o combate ao preconceito. Ouça mais na reportagem da Rádio Senado.