A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a reunião em que seriam analisadas quatro proposições em caráter terminativo, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015, que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas. A data da nova reunião para análise das proposições será divulgada em breve.
Saiu na Rede
Senado aprova Marco Regulatório do Saneamento Básico
O Senado aprovou na nesta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, que veio em substituição a Medida Provisória (MPV) 868/2018, do governo de Michel Temer, que perdeu a validade antes de ser votada na segunda-feira (3). O projeto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.
Confúcio destaca educação na República Velha e identifica falta de sequência de programas
Durante pronunciamento nesta sexta-feira (7) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) continuou a série de discursos que vem fazendo com o objetivo de recuperar o processo histórico da educação do Brasil e identificar quais erros podem ser superados. Ele destacou as ações implantadas durante a República Velha, mostrando a realidade dos anos de 1920 a 1930. Para ele, um dos grandes entraves da educação no país é a falta de continuidade de programas que hoje poderiam estar gerando resultados positivos.
Junho Verde: programa é aprovado pela CMA no Dia Mundial do Meio Ambiente
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (5). Durante a reunião, os senadores aprovaram o projeto de resolução que institui o Junho Verde, com extensa programação relativa às questões ambientais.
Saneamento básico é imprescindível para preservar meio ambiente, diz Confúcio Moura
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil está diretamente ligada ao meio ambiente, afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) nesta quinta-feira (6). Prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, essa atualização está em votação no Plenário do Senado.
Proibição de taxa diferenciada por curso em inscrição para vestibular é aprovada na CE
Para o relator, senador Confúcio Moura, a medida vai assegurar o respeito ao princípio constitucional da igualdade de condições de...
Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão
Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as...
Confúcio Moura destaca os dez desafios inadiáveis para o país sair da crise
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua "situação dramática", de falta de recursos, de falta de crescimento e de desemprego. Essa pauta, segundo o parlamentar, é apontada pela Revista Brasil+ competitividade, gestão e governança.
Protesto em defesa da educação é oportuno, afirma Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou nesta sexta-feira (31), em Plenário, a manifestação em defesa da educação, que aconteceu ontem...
Aprovado projeto que obriga comércio a disponibilizar cardápio em braile
O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de...
Problema na educação brasileira é histórico, analisa Confúcio
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) analisou nesta quinta-feira (30), em Plenário, a educação brasileira, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Proclamação da República,, em 1930. O objetivo do parlamentar é apontar os motivos pelos quais, na visão dele, “a educação brasileira não vai para frente”.
Restaurantes terão de oferecer cardápios em braile, segundo projeto da CDH
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) obriga lanchonetes, bares e restaurantes a oferecerem cardápio...