O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Saiu na Rede
Confúcio pede lar temporário para mulheres que sofrem violência doméstica durante pandemia
Em discurso nesta terça-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com as mulheres vítimas de violência durante a pandemia. Ele defendeu a aprovação de propostas suas para socorrer as vítimas de violência doméstica. O senador mencionou o PL 2.029/2020, que garante a oferta, pelo governo, de residências temporárias para mulheres e filhos em situação de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele observa que, em alguns casos, o confinamento pode gerar ainda mais violência em algumas famílias.
Projeto destina recursos do Fust para educação a distância durante pandemia
Proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) dispõe sobre aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades
Comissão mista ouve presidente do Banco Central na próxima quinta
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o próximo convidado da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19. A audiência está marcada para quinta-feira (21), a partir das 11h, conforme informou o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Pandemia será oportuna para mudanças na sociedade, afirma Confúcio Moura
Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que a crise sanitária que assola o país há de deixar muitos ensinamentos para o futuro da nação e poderá ser uma ótima oportunidade — que chamou de "novo normal" — para que a sociedade adote novas medidas para fortalecimento das áreas sociais e econômicas, a fim de estimular setores essenciais como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento científico.
Secretário do Tesouro apresentará dados sobre gastos com epidemia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, será ouvido pela comissão mista que acompanha os gastos do governo no enfrentamento à pandemia (CN – covid-19) nesta quinta (14), às 11h. Mansueto deve apresentar dados sobre os gastos da União no combate à covid-19. A audiência é interativa e qualquer pessoa pode enviar perguntas ou fazer comentários por meio do portal do e-Cidadania. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Povo negro ainda vive situação desigual, afirma Confúcio Moura
Em pronunciamento virtual nesta quarta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que hoje se celebram os 132 anos da Abolição da Escravatura, ocorrida em 1888. Porém, disse o senador, não há muito o que comemorar. Ele questionou se o povo negro no Brasil vive de fato uma plena abolição nos dias atuais.
Comissão que acompanha covid-19 deve receber Mansueto Almeida nesta quinta
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é o próximo convidado da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19. A audiência deverá ocorrer nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, em caráter virtual, sendo retransmitida pela TV Senado e Rádio Senado.
Auxílio de R$ 600 já chegou a 50 milhões de pessoas, diz presidente da Caixa
O pagamento do auxílio emergencial já chegou a 50 milhões de brasileiros, afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a senadores e deputados. Na tarde desta segunda-feira (11), ele participa de audiência pública interativa na Comissão Mista da Covid-19, criada no Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia causada pelo coronavírus.
Caixa prevê 45 milhões de contas digitais para reduzir filas nas agências
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estimou nesta segunda-feira (11) a abertura de até 45 milhões de novas contas digitais nos próximos meses para brasileiros que recebem o auxílio emergencial contra a pandemia da covid-19.
Presidente da Caixa fala à comissão de acompanhamento da covid-19 na segunda
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participará de audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19.
Projetos no Congresso focam em outro lado da pandemia: violência doméstica
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que cresceu o número de atendimentos da PM a mulheres vítimas de violência, ao mesmo tempo em que diminuiu o número de ocorrências policiais