O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, aqueles que estão nos gabinetes, telespectadores, o meu tema hoje é mais, assim, como uma advertência de um velho médico falando para o povo brasileiro.

Nessa semana passada, o Ministério da Saúde abriu a oportunidade da segunda dose da vacina bivalente contra a covid-19. Eu estive observando as estatísticas, e, mesmo com a primeira dose da vacina bivalente, os percentuais são muito baixos. As pessoas idosas, aqueles imunodeprimidos não estão procurando adequadamente se vacinar. E eu digo para vocês que estão me ouvindo que a covid não acabou. Agora mesmo estava vendo no jornal da tarde: morreram neste mês 232 pessoas de covid. E há infecção em milhares de pessoas também.

Então, há um sorotipo, uma variante do vírus nova que está ameaçando a população brasileira e mundial, e o Ministério da Saúde está colocando à disposição a segunda dose, inicialmente para aqueles idosos acima de 60 anos e aqueles que têm alguma deficiência imunitária.

O que eu pude observar é que, infelizmente, têm caído os índices de vacinação de todas as vacinas no Brasil. Isso é algo inusitado e extraordinariamente perverso. Eu me lembro de que, quando comecei a minha profissão, nos anos 70, ainda peguei, em meu consultório, muitas crianças com paralisia infantil – muitas. E esses meninos hoje devem estar aí com 50 anos, carregando as suas muletas, claudicando por aí afora, mundo afora, porque não existia ainda a vacinação, a gotinha salvadora, a Sabin, as gotinhas do cientista israelita, judeu Sabin.

Então, com isso, depois, houve um incremento, uma comunicação massiva no Brasil, e os índices de vacinação ou vacinações melhoraram bastante, de todas as doenças passíveis de serem evitadas por vacinação. Mas agora, por último, parece que, por ideologia ou recomendação política, polarização, rachou muito a opinião pública brasileira, e a população não está levando as crianças, e nem os adultos estão se vacinando adequadamente, com certo medo. Medo de se vacinarem e piorarem, medo de se vacinarem e a memória ficar ruim – medos bobos, sem sentido.

Uma vacina, minha gente, para ser liberada para uso humano ou mesmo para uso animal, passa por extraordinárias pesquisas e controles efetivos dos seus efeitos colaterais. Quando a vacina é disponibilizada para o uso, já está analisada suficientemente e com garantias para que a população faça uso.

Então, a minha recomendação, no meu discurso, aqui, agora, é de que a população deve se vacinar. Quem tem menino pequeno que leve para ser vacinado com aquelas vacinas de rotina: pegar o cartãozinho e levar.

E os adultos, hoje, com a covid, a gripe, sistematicamente devem tomar as suas vacinas anuais. A covid está em experimentação, vão surgindo as variantes, e o ministério, atuante, vai agindo de acordo com a necessidade, mas certo é que, realmente, a gente deve acabar com esse negócio de colocar política em meio de vacina. Como é que pode politizar a vacina? Isso não tem cabimento nenhum!

Eu lembro, durante a covid, no finalzinho de 2019 para 2020, que o Congresso Nacional praticamente fechou. Aqui, ao Plenário, não vinha ninguém; ocasionalmente, eram raras as pessoas; e nenhuma das Comissões funcionou. Aí, os dois Presidentes da Casa, no caso o Rodrigo Pacheco e o Alcolumbre antes, criaram a Comissão Mista da Covid-19. Eu presidi durante um ano e, depois, eu presidi a Comissão do Senado, por mais um ano. Foi uma fase maravilhosa, uma fase de grandes debates, quando o Governo precisava de recurso novo para comprar vacina; o Governo precisava de dinheiro para injetar na economia; precisava emprestar dinheiro para as empresas fechadas e pequenas empresas no Brasil. E a nossa Comissão funcionou muito bem, muito ativa. Eu agradeço a todos os membros, hoje, tardiamente, pelo trabalho fantástico que exerceram.

O Ministro Paulo Guedes, naquela época, foi muito presente à nossa Comissão. Mês a mês, o Ministro Paulo Guedes estava com a gente; ele estava dando satisfações dos recursos, sobre como ia a economia, a reação da economia, se se necessitava de recurso novo, recurso extraordinário. E, de fato, o Congresso Nacional liberou, naquele momento histórico, aproximadamente R$700 bilhões para serem injetados na economia. O Brasil não tinha esse dinheiro; esse dinheiro foi proveniente de créditos extraordinários, mas ele foi importantíssimo para que a economia brasileira não fosse à bancarrota. Foi muito importante!

Então, Sr. Presidente, eu quero que o pessoal não se esqueça da covid, que não se esqueçam de que a covid matou, no Brasil, aproximadamente 700 mil pessoas. São poucas as cidades brasileiras que têm 700 mil habitantes. A capital do meu estado, que é Porto Velho, tem 500 mil habitantes. E a covid matou 700 mil brasileiros. Vocês viram o drama da falta de ar. Vocês viram o drama, mesmo de milionários, precisando de leitos de UTI, e não tinha leitos de UTI disponíveis no Brasil para ninguém, nem para rico, nem para pobre. Então, vocês viram como foi dramática a situação da covid no Brasil e no mundo todo.

Mas, adiantando, Sr. Presidente, eu quero também falar de outro assunto da área de saúde, que é o uso hoje indiscriminado de remédios. Hoje, por qualquer coisinha, a pessoa já está indo à farmácia, e remédio está caro. E vai à farmácia comprar o que pode comprar sem receita. E até vão à farmácia perguntando assim: “O que está aí? Qual é a novidade que tem hoje na farmácia?”. Para levar uma novidade para casa, para deixar lá. Parece que o povo brasileiro está hipocondríaco, tem que ter remédio guardado em casa aos montes.

Compram antibiótico, usam dois, três comprimidos e guardam o resto ou jogam fora. O remédio antidepressivo virou uma moda. Parece que todo mundo está com depressão no Brasil. Todo mundo está usando antidepressivo, todo mundo está triste, todo mundo está sem dormir, e lá vai o remédio para dormir. Vai diazepam, diazepínicos, vai lá o Rivotril, lá vai o zolpidem. Mas não estão observando que esses remédios são viciantes. O zolpidem provoca dependência química mesmo; a pessoa vira zumbi dentro de casa. É um horror. Começa com um comprimido, toma dois, toma três, acorda de madrugada, toma mais um, acorda, está hora, toma mais outro e vai. Daqui a pouco, está dependente químico, precisa de internação. Precisa de internação em hospital psiquiátrico para sair da dependência do remédio para dormir.

Então, a coisa está assim. E, desta forma, a gente precisa dos cuidados básicos de saúde, mas não precisa de tanto remédio. Esse “remedismo” é remédio em cima de remédio. Você toma um remédio, daí a pouco você tem que ler a bula, ele faz mal, você tem que tomar outro remédio para combater o mal que o remédio provocou. Aí vira um ciclo vicioso de gastança de remédio, e quem tem dinheiro, gasta o dinheiro todo com remédio.

Dos velhos aposentados – meu Deus do céu! –, o dinheiro não dá para comprar tantos medicamentos. Remédio para isso, remédio para aquilo, remédio para dor nas costas, remédio para dor no joelho, remédio para reumatismo, remédio para dormir, remédio para isso, para aquilo, para diabetes, remédio para pressão alta. Meu Jesus Cristo! É realmente uma parafernália medicamentosa esparramada neste país.

E, enquanto isso, os laboratórios estão lucrando e lançando remédios cada vez mais caros. E eu falo isso, gente, porque sou médico. No meu tempo de medicina, que eu exerci, a gente receitava pouco. Eu dificilmente passava mais do que dois medicamentos nas minhas prescrições. Era bem econômico com remédios.

Porque eu lembro, lá no sertão onde eu nasci, lá não tinha nenhum médico. Lá era no chá. Era no chá e na farmácia, lá dava um remedinho para aquilo, sintomático, e a gente ia vivendo. Morria muita gente, é lógico, porque naquele tempo não tinha assistência, mas nós não tínhamos esse “remedismo” a torto e a direito que tem hoje. Hoje é uma endemia, uma pandemia medicamentosa solta no Brasil, especificamente. Acho que o Brasil deve ser um dos países do mundo que dá mais lucro para laboratório.

A gente fica até achando… Saiu esse remédio nos Estados Unidos, custa mil e poucos reais. “Ah, mas quando é que vai chegar aqui no Brasil para ir comprar logo uma caixa? Tem o remédio para emagrecer, com que se emagrece rapidinho.” E fica louco quando chega logo, sai dos Estados Unidos e lançam aqui, já começam a tomar as injeções para emagrecer, porque todo mundo está ficando acima do peso; então, começa a tomar remédio ao Deus-dará para baixar o peso.

Mudando a rota da saúde – faltam-me ali alguns minutos –, eu valorizo muito a atenção básica de saúde.

O ano que vem é ano eleitoral. Os Prefeitos ficam loucos: “Aqui na minha cidadezinha não tem ultrassom. Vou comprar ultrassom!”. Aí na cidadezinha pequenininha de 5 mil habitantes, o candidato fala: “Ah, eu vou comprar um tomógrafo”. Bom, o danado não sabe que o tomógrafo, uma ressonância, uma mamografia precisa de um especialista, que é caro e não tem. Não tem especialista para tocar isso nesses municípios pequenininhos, nem dinheiro o Prefeito vai ter para pagar. Isso é uma ilusão.

Então, meu Prefeito querido, meu futuro Prefeito, do ano que vem em diante, cuide do básico, cuide das crianças, faça o pré-natal bem feito da mulherada, cuide dos idosos, cuide dos diabéticos, dê um remedinho para o diabético, direitinho, para ele não aumentar a glicemia e morrer ou ter amputada a perna ou ficar com insuficiência renal crônica; cuide bem dos hipertensos. Tem muito hipertenso por aí afora. Dê o remedinho da hipertensão para ele evitar o derrame, porque, se ele for para o derrame, vai para a UTI. Se for para a UTI, depois há as complicações que vão advir desse derrame, desse acidente vascular cerebral.

Então, os Prefeitos devem se contentar com o básico. Façam o básico bem feito. Façam o básico bem feito e que é o mais barato. Com isso você vai fazer uma boa administração, não vai quebrar a Prefeitura, não vai entrar em crise financeira no fim do ano ao pagar o décimo terceiro, porque você estará zelando adequadamente pela sua conta pública, não fazendo aquilo que não é da sua competência.

Nós observamos aqui – ainda bem que a gente tem aí um percentual desses recursos nossos disponíveis em emendas impositivas – que a metade é para a saúde. Isso já ajuda muito. Por exemplo, lá em Rondônia nós somos onze Parlamentares e somos só 52 municípios. Então tenho certeza de que não fica nenhum município sem receber dinheiro, ora para pequenas compras de equipamentos básicos, ora para custeio da saúde. Isso é muito importante.

Os Prefeitos querem isso, precisam desse dinheiro. Eu tenho certeza de que, lá no estado, os Parlamentares, cada qual com os seus locais, com os seus municípios preferidos, distribuem os seus recursos. Então, isso é muito importante.

Para fechar o meu discurso de hoje, eu quero falar do SUS.

Eu tive a oportunidade, no ano de 1988, de ser o Secretário de Estado da Saúde em Rondônia. Eu implantei, com vários outros secretários estaduais, o SUS lá no meu estado. Nós implantamos do zero absoluto o SUS. E esse SUS que a gente lançou… A gente não sabia o que era o SUS naquele momento. A gente vinha, da década de 1970, discutindo as ações integradas de saúde, que eram a base da 8ª reforma sanitária brasileira, que previa justamente a criação de um modelo de saúde pública como temos hoje, que é o SUS.

Esse foi um trabalho do Sérgio Arouca, de José Aristodemo Pinotti, foi um trabalho fantástico de tantos outros médicos – e eu me incluo como um pequeno membro deste grupo – e implantamos o SUS do Brasil.

Esse SUS, ruim ou bom, é o que sustenta a esmagadora maioria da população brasileira, com fila, sem fila, com dificuldade. Às vezes, chega ao pronto-socorro e fica sobre uma maca; às vezes, toma um soro no chão, aqui e acolá, mas o SUS ainda é o grande mentor e provedor da saúde pública brasileira.

Vocês estão vendo aí a crise dos planos de saúde para quem tem dinheiro; mesmo para quem tem dinheiro, os planos de saúde estão falindo no Brasil, estão quebrando. E quebra, não quebra, vai todo mundo cair na mão do SUS. E o SUS é abençoado! Vocês viram muito bem o trabalho do SUS durante a pandemia. E se nós não tivéssemos o SUS? O SUS, gente, é responsável pelo que há de mais caro na saúde pública: o SUS paga transplante, o SUS paga toda a hemodiálise no Brasil, o SUS paga quase 98% das vagas de UTI no Brasil, todo o tratamento de câncer no país é o SUS que paga. Esse SUS, gente, é abençoado! A gente não pode, de maneira nenhuma, falar uma palavra que não seja para engrandecer e exaltar o trabalho do SUS, mesmo num país pobre como o nosso. É simplesmente fantástico o trabalho realizado pelo Sistema Único de Saúde.

Agora, nós vamos ver, por exemplo, lá no Nordeste, o Médicos pelo Brasil. Depois que a Presidente Dilma criou esse programa, olha como os Prefeitos de pequenas cidades agradecem, pois recebem esses profissionais pagos pela União; o caixa da prefeitura não paga esses médicos. Aqui em Brasília, nas cidades satélites, lá em São Paulo, nas regiões metropolitanas, tem o Médicos pelo Brasil ou, antigamente, tinha o Mais Médicos, que eram médicos sem o CRM.

Então, isso tudo é o SUS que paga e é realmente algo de uma política extraordinária de inclusão social e de garantia de direitos fundamentais à pessoa humana que é o direito à saúde.

Assim sendo, Sr. Presidente, agradeço-lhe o tempo.

Muito obrigado.

Boa tarde a todos.

O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB – PB) – Não há de quê, Senador Confúcio, até porque V. Exa. utilizou 18 minutos dos 20 minutos a que tem direito, tratando de temas extremamente importantes, entre os quais, e notadamente, os que estão relacionados à área de saúde em nosso país.

Mais uma vez, os nossos cumprimentos.

Senador Marcos Rogério e, em seguida, o Senador Eduardo Girão e o Senador Chico Rodrigues.

Senador Marcos, V. Exa. disporá, regimentalmente, de 20 minutos para a sua fala.

Boa tarde, querido.