O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Confúcio Moura (MDB-RO) recebeu nesta terça-feira, 4, o apelo do senador Espiridião Amim (PP-SC) no sentido de realizar discussão pública a respeito da gestão de empresas aéreas no País.

“Já recuperamos a pré-pandemia, a recomposição do movimento foi intensa, maior do que nos Estados Unidos, no entanto, os preços ainda são abusivos”, ele justificou.

Faltam voos e são altas as tarifas. Os senadores constataram que existem trechos de mil quilômetros apenas, nos quais as passagens estão cotadas entre R$ 3,5 e R$ 4 mil, ou mais, tarifas superiores às de viagens para a Europa.

Amim lembrou que recentemente o Governo de Santa Catarina decidiu com empresas aéreas a redução de tributos em aeroportos menos rentáveis.

“Estamos nas mãos de duas, o cenário é perigoso”, alertou Amim. Segundo ele, é preocupante a recuperação judicial de empresas brasileiras fora do País. “O grande óbice seria o preço do combustível, que representa 50% da receita das empresas, enquanto em outros países fica em 25%, uma considerável oscilação.”

Não há preocupação com o que ele classifica de “desprezo pela demanda.”

Rondônia e Amazônia

O Projeto de Lei nº 4715, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), estava com pedido de vistas. Sem emendas, o substitutivo foi adotado sem votação, informou o senador Confúcio Moura.

Trata-se da alteração da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras , popularmente conhecidos por cabotagem.

A cabotagem reduziria os preços das passagens aéreas para voos domésticos na Amazônia, conforme foi previsto em 2023.

Petrobras

O senador Confúcio Moura obteve a aprovação para convidar a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ela irá à C.I. prestar informações a respeito das metas da atual gestão.