A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá de passar pelo Plenário do Senado.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta busca contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Na justificação, Confúcio argumenta que o Poder Legislativo precisa ter uma ação mais proativa em matérias educacionais, diante das graves deficiências do ensino brasileiro, como instalações inadequadas das escolas, recursos didáticos precários e baixos salários dos professores.

A iniciativa simbólica de adoção de escolas terá um alcance “bem maior do que o senso comum é capaz de perceber”, segundo o senador. Confúcio Moura disse que a presença do político na escola contribuirá para reduzir a desconfiança na qualidade do ensino público e estimular o debate parlamentar sobre educação.

A adoção deverá ser aprovada pela direção da escola e pelo conselho escolar, assegurada a anuência do respectivo sistema de ensino. Concretizada a adoção simbólica, o senador adotante participará de atividades cívicas e educativas com estudantes e profissionais da educação da escola adotada, de acordo com programação e calendário acordados entre o parlamentar e a direção do estabelecimento de ensino.

O PRS foi aprovado com voto favorável do relator, o senador Styvenson Valentin (Podemos-RN), para quem a proposição apresenta mérito inegável, pois vai proporcionar a aproximação dos parlamentares com a realidade vivida nas escolas.

“Estar nas escolas, conviver com as pessoas da comunidade, entender a complexidade, vivenciar a simplicidade, tudo isso pode inclusive prover os parlamentares de ferramentas adicionais para que elaborem cada vez mais proposições articuladas às verdadeiras necessidades educacionais do país, para que discutam caminhos e criem alternativas legislativas para contribuir na resolução dos desafios apresentados e para que fiscalizem com mais conhecimento de causa as políticas públicas empreendidas pelo governo federal”, afirma Styvenson no relatório.

Polo náutico

A Comissão de Educação também confirmou, em turno suplementar, um projeto de lei (PL 684/2019) que confere ao estado de Santa Catarina o título de Polo Náutico do Brasil. O autor da proposta é o senador Jorginho Mello (PL-SC). A proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados se não houver recursos de senadores para que seja votada no Plenário do Senado.

“O elevado número de mão de obra nesse setor é influenciado pelos grandes estaleiros localizados no estado. Essa mão de obra especializada atua em todo o processo de produção de uma embarcação, desde o desenvolvimento até a laminação, montagem, marcenaria, estofaria, parte elétrica, mecânica, entre outros”, explica Jorginho.

O relator foi o senador Dário Berger (MDB-SC). Ele lembra que a indústria náutica emprega mais de 5 mil trabalhadores em Santa Catarina.

“Santa Catarina é o estado mais relevante da indústria náutica brasileira. Detentor de 60% do mercado de construção de embarcações náuticas no país, à frente de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, tem sido o destino escolhido para instalação de importantes plantas de fabricantes internacionais como Azimut, Schaefer Yachts, Fibrafort e Sessa, entre outros”, afirma o relator.

Requerimentos

Também foram aprovados requerimentos para a realização de uma audiência pública na CE para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Policial Morto em Combate e duas audiências para discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Agência Senado