A pandemia causada pela covid-19 tem servido para mostrar a fragilidade e as limitações no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de Lei 2.111/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), propõe aperfeiçoá-lo, e altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando que o SUS mantenha o sistema informatizado para permitir o acompanhamento e controle de medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais em todas as suas unidades.

O senador afirma que há muito tempo já se sabia a quantidade de leitos, profissionais, insumos e tantos outros serviços que seriam insuficientes para atender a população brasileira de maneira adequada, mas a chegada rápida de uma massa adicional de pacientes (os infectados pelo novo coronavírus) tornou o drama dos pacientes ainda mais crítico.

Os gargalos não estão apenas nos serviços assistenciais em si e atingem também a administração do SUS, explica o senador. Segundo ele, a gestão também precisa ser aprimorada para que os escassos recursos da saúde pública sejam aplicados da maneira mais eficiente em benefício da população.

Confúcio Moura enfatiza que a evolução, entretanto, ainda precisa ocorrer em questões básicas, como na gestão dos insumos, equipamentos e profissionais. “De fato, em muitas localidades, o SUS não possui sequer informação de sua capacidade instalada ou sobre a quantidade, localização ou estado de materiais e maquinários utilizados na prestação dos serviços”, lamenta.

De acordo com o parlamentar, cotidianamente há denúncias sobre equipamentos que não funcionam por falta de manutenção ou conserto, escassez de medicamentos, reagentes, entre outros materiais. Para ele, esses episódios, infelizmente, tendem a se repetir neste momento crítico que vivemos, em que a saúde pública terá de oferecer resposta rápida à covid-19.

“Por essa razão, apresentamos a proposta, que obriga o SUS a manter sistema unificado de informações que permita o acompanhamento, em todas as unidades de saúde, de seus insumos, equipamentos e profissionais”, pontuou o parlamentar.