O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta semana um projeto de lei que promete mexer nas regras contra maus-tratos a animais no Brasil. A proposta, registrada como PL 4262/2025, busca endurecer as punições previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Hoje, a pena para quem maltrata animais pode variar de três meses a cinco anos de prisão. Com a mudança, a punição passaria para um a quatro anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Em casos em que o bicho venha a morrer, a pena ainda seria aumentada em dois terços.

Segundo o senador, é preciso dar uma resposta mais firme diante da crueldade. Ele citou como exemplo um caso recente em Bananal, no interior de São Paulo, em que um cavalo foi mutilado e acabou morrendo. “O criminoso poderá pegar apenas três meses de prisão. Isso é uma afronta à justiça e à proteção dos animais”, criticou.

Confúcio lembra que cães e gatos já contam com punições mais severas, mas outros animais seguem vulneráveis. “A sociedade exige leis que não só punam, mas que também desestimulem práticas de maus-tratos, independentemente da espécie”, afirmou.

A proposta vem recebendo apoio de organizações de defesa dos animais e deve ganhar força nas próximas discussões do Congresso. Para os defensores da causa, o projeto representa mais um passo no reconhecimento da importância de proteger os animais com seriedade e urgência.