O senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um apelo contundente ao governo federal nesta segunda-feira (17), denunciando os conflitos fundiários como um dos maiores flagelos do Brasil. Segundo ele, a violência no campo já ceifa mais vidas do que algumas guerras em curso pelo mundo. “O Brasil é realmente um país de paz? Essa é a reflexão que lanço hoje”, questionou o parlamentar no início de seu discurso no Senado.

Confúcio Moura destacou que, entre os diversos conflitos que assolam o país, a disputa por terras é a mais letal, especialmente na Amazônia. “A continuidade desse embate define se o Brasil pode ser considerado pacífico ou não. A posse da terra é a principal causa de morte no campo”, alertou.

Para o senador, a raiz desse problema está na morosidade do governo federal e do Judiciário em regularizar a propriedade das terras. Ele citou Rondônia como exemplo, explicando que muitos conflitos são resultado da demora na titulação de terras distribuídas pelo próprio governo. “São propriedades legítimas, muitas delas assentamentos criados há mais de 20 anos pelo Incra. No entanto, os moradores ainda vivem em profunda insegurança jurídica, sem saber se realmente são donos das terras”, criticou.

O senador também ressaltou o drama de milhares de famílias que ocupam áreas há décadas, formando vilas com infraestrutura, mas ainda sem regularização. “Sem documentação, não há acesso ao crédito. Sem crédito, não há crescimento. E essa estagnação gera ainda mais tensão e violência”, ponderou.

Em sua fala, Moura relembrou o emblemático “Massacre de Corumbiara”, ocorrido em 5 de agosto de 1995, no qual 15 pessoas foram mortas, incluindo um tenente e um soldado da Polícia Militar de Rondônia. “Naquela ocasião, cerca de 600 famílias ocupavam a Fazenda Santa Elina. A violência explodiu quando a polícia interveio para cumprir uma decisão judicial. O resultado foi trágico”, recordou.

“Estive em Corumbiara no mês passado e faço um apelo: temos uma dívida com aquela gente. São 800 famílias embargadas pelo Ibama, um julgamento tão demorado, processo de milhares de páginas. E, até hoje, esses agricultores não recebem um real de financiamento, de benefício para o seu crescimento”, informou Confúcio Moura.

O parlamentar advertiu que, sem um compromisso firme do governo, os conflitos agrários continuarão causando um número alarmante de mortes. “Vemos as guerras na Ucrânia e em Gaza. Quantas pessoas morreram nelas? Aqui no Brasil, os conflitos agrários matam ainda mais. No total, somando homicídios e acidentes de trânsito, perdemos mais de 100 mil brasileiros por ano para a violência”, denunciou.

Confúcio Moura fez um apelo direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidando-o a visitar Rondônia e incluir a reforma agrária em sua pauta. “Temos dois grandes projetos em andamento: a construção da ponte binacional em parceria com a Bolívia e a concessão da BR-364. Presidente Lula, visite Rondônia e traga uma solução concreta para a questão fundiária. Mobilizaremos o estado para ouvir sua proposta. Só assim poderemos, de fato, trabalhar pela paz no Brasil”, concluiu o senador.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado