A morte do cachorro “Orelha”, em Santa Catarina, reacendeu o debate sobre a violência contra animais no Brasil e impulsionou uma nova proposta no Congresso Nacional. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei 4262/2025 pretende endurecer as penas para crimes de maus-tratos, com mudanças na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

A iniciativa surge em meio à forte reação popular ao caso ocorrido em Florianópolis, que mobilizou manifestações, campanhas nas redes sociais e protestos em defesa dos animais. Para o senador, a repercussão do episódio foi decisiva para acelerar a discussão. “A comoção rapidamente tomou conta do país, gerando manifestações públicas contra os maus-tratos e em defesa dos animais”, afirmou.

O projeto tem sido bem recebido por organizações de proteção animal, que veem na proposta um avanço concreto. Para essas entidades, o endurecimento da legislação é fundamental para coibir práticas de crueldade que ainda são recorrentes no país.

Confúcio Moura também chama atenção para números que revelam a gravidade do problema. Dados de delegacias especializadas apontam que, no ano passado, foram registrados cerca de 13 casos de maus-tratos por dia. O senador ressalta, porém, que o número real é ainda maior. “Essa estatística não reflete a realidade completa. Muitos episódios de envenenamento, estrangulamento e agressões brutais sequer chegam ao conhecimento das autoridades”, alertou.

Segundo o parlamentar, a legislação atual não é suficiente para lidar com casos de crueldade extrema. “Apresentei esse projeto com o objetivo de ampliar a proteção legal aos animais. Precisamos de penas mais severas para desestimular esse tipo de crime”, explicou.

O senador acredita que o momento político é favorável para a tramitação da proposta, justamente pela mobilização social em torno do tema. “A urgência se justifica pela necessidade de proteger vidas que não podem se defender. Espero que o projeto avance rapidamente no Congresso”, disse.

Apesar da defesa por punições mais rígidas, Confúcio Moura reforça que a mudança cultural também é indispensável. “Não se trata apenas de punir, mas de garantir o bem-estar dos animais, promovendo uma sociedade que os trate com dignidade e respeito”, concluiu.

Atualmente, a legislação prevê penas que variam de três meses a cinco anos de prisão para crimes de maus-tratos. Pelo projeto, a punição passaria a ser de um a quatro anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Nos casos em que a violência resulte na morte do animal, a pena poderá ser aumentada em dois terços.