O parlamentar ressaltou que a prova de vida pode ser feita por celular, pelo cruzamento de dados, cartão de vacinas, inscrição no INSS, Bolsa Família, entre outros

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna do Senado nesta segunda feira (2) com o meu objetivo de cobrar medidas que facilite a prova de vida de pessoas idosas, principalmente aquelas com deficiência, acamadas, imobilizadas, tornando o processo menos penosa para esses cidadãos e cidadãs. De acordo com o parlamentar, ter que provar que se está vivo já é ultrajante, seguir as mesmas regras de quem não enfrenta limitação qualquer tipo é, então, inaceitável.

Confúcio Moura lamentou que muito se vê nos dias de hoje filhos, parentes levando idosos acamados à frente de agências bancárias para dizer que aquela pessoa está viva. “Isso é uma dificuldade inaceitável em um mundo tecnológico, de celular, no mundo da informação rápida. Ter que deslocar um idoso em uma maca à frente de um banco e chamar o gerente para comprovar que ele está vivo é uma tremenda falta de respeito!” Criticou o senador.

O senador ressaltou que o Congresso Nacional privilegia pautas da pessoa com deficiência, mas que ainda há muito a ser feito. “A prova de vida pode ser feita pelo celular, por meio de tecnologia, pelo cruzamento de dados, pelo cartão de vacinas, pela inscrição no INSS, pelo Bolsa Família, pelo registro do trânsito. Há mil dados armazenados que comprovam a vida de um cidadão. Então, realmente, nós temos que colocar um ponto final, definitiva e urgentemente, nesse processo antiquado e indigno de se comprovar a vida de pessoas idosas e acamadas”, reivindicou.

Perícia médica

O senador rondoniense enfatizou que em muitos estados do Norte brasileiro continua inaceitável a situação de carência dos peritos do INSS. Segundo ele, fazer uma perícia, hoje, é uma tortura, principalmente para aqueles que o fazem por auxílio-doença, justamente os acidentados, atropelados, doentes ou acidentados no trabalho.

Para o cidadão do interior do estado de Rondônia fazer uma perícia médica, segundo Confúcio Moura, no momento em que ele mais precisa, porque não está trabalhando e sem renda, a esse cidadão não é oferecida a perícia médica. “Ele fica dois meses, três meses esperando. Há casos, em Rondônia, de um ano, sem receber, tendo que se deslocar mil quilômetros. Por exemplo, se ele está lá em Vilhena, lá em Cerejeiras, já na divisa com a Bolívia, tem que ir para Ji-Paraná ou para Porto Velho, fazer uma perícia”, afirmou o parlamentar.

Confúcio Moura disse que tudo tem limite e cobrou soluções. “Eu sei que tem poucos peritos, hoje, no Brasil. Estão pedindo concurso público, mas um concurso público vai demorar muito! E aí? Nós temos que encontrar os mecanismos modernos de fazer perícia. Se não tem perito, por que não usar os médicos do SUS para fazer a perícia lá em Roraima, lá em Rondônia? O médico do SUS, se ele fraudar, perde o emprego, é punido! Mas não! É preferível ficar acumulando, fazer filas sem fim. A telemedicina já existe, é uma realidade. Por que não usar a teleperícia ou outros métodos modernos de se resolver um drama social,  reclamado, a torto e a direito, pelo Brasil afora?” Questionou Confúcio Moura,