O senador Confúcio Moura (MDB-RO) se reuniu na quinta-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para discutir caminhos que possam contribuir para a resolução dos conflitos rurais em Rondônia. O encontro abordou temas sensíveis envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), especialmente no que se refere à ocupação de áreas dentro da Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Diálogo e mediação para pacificar disputas fundiárias

Durante a audiência, Confúcio Moura expressou preocupação com a complexidade da situação fundiária no estado, mas também demonstrou otimismo quanto à construção de soluções conjuntas.

“Meu objetivo é sanar as pendências existentes em Rondônia, incluindo a situação no distrito Nova Dimensão, em Nova Mamoré, e os conflitos na Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Alvorada do Oeste. Estamos buscando soluções que promovam a harmonia entre a Funai, o Incra e o Poder Judiciário”, afirmou o senador.

Casos em andamento e articulação no STF

O parlamentar destacou ainda a necessidade de dar continuidade ao caso do assentamento Burareiro, anteriormente sob relatoria do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

“É fundamental saber quem agora está responsável por essa ação. O ministro Flávio Dino está colaborando para identificar o novo relator, para que eu possa retornar rapidamente e continuar a busca por soluções”, ressaltou Moura.

Reunião técnica na Funai reforça busca por entendimento

Mais cedo, o senador esteve na Funai, onde se reuniu com o diretor de demarcação de Terras Indígenas, Manoel Barbosa do Prado, e técnicos da instituição. O foco foi discutir contenciosos fundiários envolvendo a Funai e o Incra em Rondônia.

“Estamos tratando de áreas de interesse da Funai e da demarcação de terras que geram conflitos. Estou aqui cumprindo meu dever e espero contribuir para solucionar os problemas existentes entre agricultores e órgãos públicos federais, preservando os direitos daqueles que detêm o título da sua propriedade”, explicou.

Compromisso com soluções sustentáveis

A agenda do senador em Brasília evidencia seu comprometimento em buscar soluções práticas e duradouras para os conflitos que afetam comunidades indígenas e produtores rurais em Rondônia. As audiências também reforçam a necessidade de articulação entre os poderes e os órgãos federais para garantir segurança jurídica, diálogo e paz no campo.

Recursos para o Hospital de Amor também foram pauta

Além dos temas fundiários, o senador aproveitou o encontro com o ministro Flávio Dino para buscar esclarecimentos sobre emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho.

“Viemos discutir recursos destinados ao Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho. Embora as diretrizes geralmente proíbam destinar emendas para outros estados, o Hospital de Barretos, um dos pilares do tratamento oncológico, serve como exemplo de interligação entre regiões que justifica uma análise diferenciada”, observou Moura.

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