O Senado aprovou na noite de terça-feira (25) o PLP 185/2024, que garante aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O texto, apoiado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), segue agora para a Câmara dos Deputados e é visto como um marco para mais de 400 mil profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica em todo o país.

Médico e defensor histórico dos trabalhadores da saúde, Confúcio comemorou a aprovação unânime. Para ele, o resultado representa um reconhecimento há muito esperado. “Os senadores entenderam a importância do trabalho desses profissionais e votaram a favor. Eu também dei meu voto positivo. Parabéns a todos os agentes comunitários do país”, destacou.

O senador lembrou que os agentes desempenham um papel insubstituível no cuidado direto às famílias brasileiras. “Eles visitam casas, acompanham idosos, orientam mães e crianças, fazem prevenção e levam informação. É um trabalho silencioso, mas essencial para o funcionamento da saúde pública”, afirmou.

Pelo texto aprovado, os agentes terão direito à aposentadoria com integralidade e paridade, desde que cumpram a idade mínima e o tempo de serviço exigidos. O projeto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e aposentadoria por incapacidade permanente quando decorrente do trabalho.

As regras estabelecem aposentadoria aos 52 anos para homens e aos 50 para mulheres, desde que tenham pelo menos 20 anos de atuação como agentes. Também será possível se aposentar após 15 anos de atividade, somados a mais 10 anos em outra função.

Hoje, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil conta com mais de 400 mil agentes comunitários de saúde espalhados pelo país. A categoria surgiu em 1991, nos primeiros passos do SUS, e se tornou peça-chave da atenção primária, especialmente por meio do programa Saúde da Família, trabalhando dentro das próprias comunidades.

Waldemir Barreto/Agência Senado