Se depender do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o governo federal será pressionado para dar condições de trabalho à Agência Nacional de Mineração (ANM), que desde a sua instalação em 28 de novembro de 2018 vive uma grave crise funcional.

Em menos de cinco anos de funcionamento, por falta de profissionais, a nova agência praticamente caducou em seu indispensável trabalho que fortalece a economia nacional.

Mais de 40 anos atrás, quando fiscalizava direitos de outorgas, pesquisas de lavra e identificação de novas jazidas, a Residência do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Porto Velho contava com pelo menos 40 servidores, pois Rondônia era – e ainda é – considerada Província Mineral.

Atualmente, a sede regional da ANM está esvaziada e até seu prédio foi interditado. Sua equipe reduzida a menos de dez servidores especializados não dispõe de equipamentos e de veículos, tampouco avança nas centenas de processos referentes ao andamento das concessões de outorgas, sobretudo à fiscalização de atividades conforme determinam normas e leis aprovadas pelo Ministério de Minas e Energia.

“O pessoal que pertencia então ao extinto DNPM com salário mais baixo e com servidores em ponto de aposentadoria”, disse o senador. Lamentou: “eles estão rebaixados, não têm mais condições de fiscalizar barragens, por exemplo.”

Confúcio informou ter recebido a visita de diretores da ANM e se propôs a defender a ampliação do quadro mediante novos concursos públicos. Segundo observou, com mais profissionais –   administradores, economistas, geólogos e técnicos – atuando em Rondônia e nos estados, seria possível atuar em todas as áreas necessárias. Lembrou que os garimpos e as empresas de mineração “são importantes para o Brasil.”

Ao exemplificar o papel da Companhia Vale do Rio Doce, cujas minas em franca produção são essenciais às exportações de ferro, o senador disse que “muitas outras” também carecem da melhoria da ANM para seguir explorando o calcário, o minério as pedras preciosas.

“Temos muito a fazer e eu, na condição de presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura vejo que a ANM está ligada ao nosso trabalho.