A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil está diretamente ligada ao meio ambiente, afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) nesta quinta-feira (6). Prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, essa atualização está em votação no Plenário do Senado.
Para o relator, senador Confúcio Moura, a medida vai assegurar o respeito ao princípio constitucional da igualdade de condições de acesso à educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4), projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos para acesso à graduação. O...
Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as graduações que exigem prova prática. Projeto com esse objetivo (PL 1.945/2019), do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e será analisado agora pela Comissão de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua "situação dramática", de falta de recursos, de falta de crescimento e de desemprego. Essa pauta, segundo o parlamentar, é apontada pela Revista Brasil+ competitividade, gestão e governança.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou nesta sexta-feira (31), em Plenário, a manifestação em defesa da educação, que aconteceu ontem em vários estados brasileiros. Na visão do parlamentar, o protesto é necessário para “dar uma sacolejada no país”. — Esses jovens me lembraram muito de 1968, dos movimentos estudantis no mundo, em prol da liberdade,...
O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em Braille. O Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) analisou nesta quinta-feira (30), em Plenário, a educação brasileira, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Proclamação da República,, em 1930. O objetivo do parlamentar é apontar os motivos pelos quais, na visão dele, “a educação brasileira não vai para frente”.
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) obriga lanchonetes, bares e restaurantes a oferecerem cardápio em braile, o sistema de escrita pelo tato usado por pessoas cegas ou com deficiência visual. Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui a exigência no Estatuto da Pessoa com...
Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços desde a sanção da Lei 12.651, de 2012, e criticaram a Medida Provisória (MP) 867/2018, que prorroga o prazo máximo para proprietários rurais aderirem ao programa governamental de regularização ambiental.
Para o parlamentar há necessidade de desenvolver a Amazônia e levar melhoria de vida para o cidadão que protege as florestas. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu na quarta-feira (29) a manutenção do Código Florestal Brasileiro e o pagamento de serviços ambientais para o cidadão protetor das florestas, e lamentou as declarações de estímulos às...
