Uma proposta do senador Confúcio Mouta (MDB-RO) pode incentivar o uso de energias limpas, bem como diversificar a matriz energética. O projeto de lei (PL 5.239/2020) oferece linha de crédito com juros baixos para as famílias de baixa renda comprarem equipamentos de energia solar ou eólica. Confúcio Moura disse que, além de representar economia na...
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na quarta-feira (2), a partir das 10h, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O ministro foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de...
A criação de linhas de crédito com juros baixos para que famílias menos favorecidas comprem equipamentos de energia fotovoltaica e eólica é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 5.239/2020, apresentado no Senado nesta semana pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O projeto altera a Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595, de 1964) para incluir...
Nesta quarta-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e foi instituída, em 1999, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de prevenir e eliminar a violência contra...
Institutos, bancos e o governo têm melhorado as previsões sobre o desempenho da economia brasileira em 2020. Apesar de os números estarem acima do esperado, o quadro fiscal ainda inspira cuidados. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão mista que acompanha as ações do governo de enfrentamento à covid-19, disse que é preciso continuar...
Durante audiência pública na comissão especial que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento da covid-19, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou um gasto de R$ 615 bilhões com a pandemia. O valor equivale a 8,6% do PIB e está “bem acima da média” dos outros países emergentes,...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, os chamados RT-PCR. Requerimentos (REQ 79 e 80/2020) para ouvir o ministro foram aprovados nesta terça-feira (24) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia. A audiência pública com Pazuello ainda será agendada, mas a expectativa do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é de que a reunião ocorra até o dia 7 de dezembro.
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na terça-feira (24), a partir das 10h, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. No dia 7 de dezembro, a comissão ouve o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. No...
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 172/2020) para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O relator, senador Diego Tavares (PP-PB), afirmou que esses investimentos farão...
Os senadores comentaram durante sessão remota nesta quinta-feira (19) a situação do Amapá que, após problemas na subestação que fornece energia elétrica ao estado, sofre há 15 dias com os efeitos de um apagão geral em 13 de suas 15 cidades. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou que vai apresentar um projeto para isentar do...
