O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.
O Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus. Em nota, o órgão considera que a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades entre os...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, nesta quinta-feira (2), que na atual situação de crise que afeta o mundo, e principalmente o Brasil, dois assuntos fundamentais para o desenvolvimento merecem atenção especial do Estado: a educação e o desenvolvimento científico e tecnológico.
O senador Confúcio Moura ajudou a aprovar, em sessão remota, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 873/2020, que estabelece Renda Básica de Cidadania Emergencial, ampliando a abrangência do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago aos trabalhadores informais de baixa renda. A matéria visa reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. Confúcio também insistiu que o governo federal libere recursos para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa comprar e distribuir os alimentos no país.
Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019 da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro passado, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) sugeriu esta semana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reforce a convocação de médicos do Programa em número suficiente para...
Com o objetivo de desafogar os hospitais e os centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos como as videoconferências, o Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (31), o PL 696/2020, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no país.
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, autorizando, em caráter excepcional, que famílias de estudantes das escolas públicas de educação básica recebam merenda escolar enquanto as aulas estiverem suspensas por conta da pandemia de Coronavírus.
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei 1.066/2020, que estabelece o pagamento de R$ 600,00 a pessoas de baixa renda em consequência da pandemia do coronavírus. O auxilio emergencial aos trabalhadores informais, popularmente denominado de PL da renda mínima, institui auxílio emergencial por três meses a trabalhadores informais e pessoas que não recebem qualquer tipo de benefício previdenciário ou com renda per capita de até meio salário mínimo.
Entendendo que a nação espera, ansiosamente, por respostas concretas do parlamento quanto ao enfrentamento dos problemas trazidos pela pandemia, ocasionada pelo COVID-19, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) encaminhou na quarta-feira (25), ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM/RR), um ofício relacionando propostas que possam contribuir no combate ao avanço da doença, como também, medidas para evitar maiores prejuízos econômicos e sociais que impactem o país ao fim do surto.
