O Projeto de lei nº 4.339, de 2020, apresentado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC) propõe dar prioridade ao microcrédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garantir segurança às operações de microcrédito concedidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a importância da educação para o desenvolvimento do país. O parlamentar lembrou o Dia do Combate ao Analfabetismo, celebrado na terça-feira (8) e lamentou que haja desigualdade em quase dois séculos de independência do Brasil.
Os senadores celebraram em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada em 1967 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) de 2019 indica uma taxa de analfabetismo de 6,6% entre brasileiros com 15 anos ou mais, o que representa cerca de 11 milhões de analfabetos no país.
A comissão mista que acompanha as medidas de combate à pandemia recebeu dados atualizados sobre a evolução da doença no Brasil. O representante do Ipea, André Tortato, apresentou 33 propostas de políticas públicas para amenizar a crise sanitária e econômica. Já o diretor do Datasus, Jacson Venâncio, afirmou que a integração de dados de saúde...
Senadores usaram as redes sociais para celebrar os 198 anos da Independência do Brasil. Nas publicações desta segunda-feira (7), parlamentares se dividiram entre críticas e elogios ao governo Jair Bolsonaro. Superação da pandemia, liberdade e a construção de uma país mais igualitário também foram temas recorrentes nas postagens. Entre os que criticaram o atual governo,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo no enfrentamento da pandemia, destacou a audiência pública desta terça-feira (08), que debateu as atualizações dos dados científicos relacionados à Covid-19, sobre diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença, como extremamente importante.
A fase aguda da pandemia de covid-19 está passando, a sociedade brasileira aprendeu a conviver com a doença e a crise sanitária que se estabeleceu está sendo superada. A avaliação positiva é do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha...
A fase aguda da pandemia de covid-19 está passando, a sociedade brasileira aprendeu a conviver com a doença e a crise sanitária que se estabeleceu está sendo superada. A avaliação positiva é do ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo federal, Sergio Rezende, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública da comissão mista que acompanha...
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência pública virtual nesta terça-feira (8), às 10h. Serão apresentados e discutidos dados científicos atualizados relacionados à covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença. Também será debatido o tema “Brasil...
Os recursos destinados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19 e que não forem usados até o fim do ano deverão garantir operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). É o que determina o...
