A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta visa estabelecer diretrizes unificadas e mais claras para a emissão de licenças ambientais no Brasil, ao mesmo tempo em que busca simplificar procedimentos para empreendimentos...
Em um pronunciamento marcante no dia em que completou 77 anos, nesta sexta-feira (16) o senador Confúcio Moura (MDB-RO) usou a tribuna do Senado Federal para defender mais investimentos em pesquisa científica, valorização da bioeconomia e maior integração dos brasileiros com a Amazônia — uma região que, segundo ele, ainda é amplamente desconhecida pela própria população do país.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), como um passo decisivo rumo à modernização e racionalização das normas ambientais no país. Relator da proposta na CMA, Moura destacou que o projeto...
Durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso contundente sobre a persistente desigualdade racial no Brasil, afirmando que a abolição da escravatura, em 1888, representou uma liberdade “incompleta, desigual e sem reparo”. “Hoje é 13 de maio. Uma data registrada nos livros...
Em um discurso contundente no Plenário do Senado nesta segunda-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que a educação seja tratada como prioridade absoluta no país. Para o parlamentar, não há saída para os desafios do Brasil sem um investimento sério e consistente no ensino público de qualidade. Confúcio apresentou um panorama histórico do...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Em um encontro marcado pelo diálogo e pela urgência ambiental, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) recebeu nesta quarta-feira (7) representantes de Rondônia que integram a delegação participante da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA), em Brasília. Após mais de uma década desde sua última edição, a conferência retorna com força, reunindo vozes de...
Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
