A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (11), projeto de lei (PL 2.905/2019) que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública, associados aos serviços de emergência, defesa nacional e segurança. O autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR),...
A matéria foi relatada na Comissão de Ciência e Tecnologia pelo senador Confúcio Moura A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO), em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 550/19 (nº1.000, de 2018, da Câmara dos...
A Medida Provisória nº 907/19, que prevê o corte anual de mais de R$ 600 milhões no orçamento do Sebrae, foi a pauta da audiência entre o senador Confúcio Moura (MDB), o presidente Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO), Daniel Pereira, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de...
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2905/2019, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos/PR). A matéria estabelece...
Autoridades do Vale do Jamari e de municípios dos quatro cantos de Rondônia engrandeceram o 1º Encontro Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), realizado na manhã de sábado (7), no Auditório da OAB, em Ariquemes, organizado pelo vice-presidente nacional do partido, senador Confúcio Moura.
O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos. O presidente Jair Bolsonaro sanciona na tarde de terça-feira (10), o Programa de Regularização Fundiária em todo o país. A boa notícia foi dada pelo senador Confúcio Moura (MDB), no 1º Encontro Regional do Movimento Democrático...
Com a proposta de renovação e fortalecimento do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Rondônia, o vice-presidente nacional da legenda, senador Confúcio Moura, inicia em dezembro um ciclo de encontros regionais com correligionários e lideranças políticas em dez municípios do estado. O primeiro Encontro Regional do MDB acontece na manhã deste sábado (7), no Auditório da...
Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ Dívidas contraídas pelo produtor rural antes da inscrição no Registro Público de Empresas poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 6303/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), protocolado nessa quarta-feira (4). Atualmente, a Lei...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, o senador Confúcio Moura e os deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo para tratar da regularização fundiária de Rondônia e da região Amazônica. Durante a audiência, os parlamentares apresentaram um expediente solicitando providências e cobrando agilidade...
Confúcio Moura foi o autor do requerimento que propôs debater o assunto no Senado Federal A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal debateu nesta quarta-feira (04) a implantação de cidades inteligentes no Brasil, e os principais programas do Governo Federal na área de criação e inovação de tecnologias para...
