A audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do novo coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) debateu nesta segunda-feira (25), com os diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, Daniel Veloso e Josué Alfredo Pellegrini e membros do colegiado, a crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia da covid-19.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a possibilidade de se prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses, como já vem sendo sugerida por alguns parlamentares, deverá gerar um gasto adicional de R$ 154,4 bilhões às contas do governo federal e, por essa razão, deve ser analisada cuidadosamente. Apesar de...
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (28), às 10h, para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo será debater as ações do ministério relacionadas ao combate à crise decorrente da covid-19. Conforme o ato de criação (Decreto Legislativo...
O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, convidado da audiência pública na Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), fez um balanço das ações do governo, respondeu membros do colegiado, nesta sexta-feira (22), em audiência pública por meio de vídeo conferência, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A fim de esclarecer questionamentos a respeito da recuperação e manutenção da rodovia BR-364 em Rondônia, principalmente no trevo de acesso à BR-421, em Ariquemes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de nota, informou ao senador Confúcio Moura (MDB) nessa quinta-feira (21), que os trabalhos prosseguem, já as obras do travessia urbana do referido trevo serão retomadas no próximo mês.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta quinta-feira (21), a importância de a população seguir medidas básicas de prevenção ao coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão e usar máscara ao sair de casa.
Durante a sessão de quarta-feira (20) do Senado Federal, que aprovou a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu aos líderes partidários uma atenção especial nas análises de projetos fundamentais voltados para a pandemia da Covid-19.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) a passagem, em 18 de maio, do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele alertou para o aumento deste tipo de crimes durante o atual período de isolamento social, quando as pessoas, em sua maioria, ficam dentro de casa, principal palco dessas ocorrências.
O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Possibilitar o trabalhador desempregado de sacar o saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de calamidade pública, como no caso da pandemia da covid-19, é o determina o Projeto de Lei 2.602, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). A proposição altera o art. 20-A da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá outras providências.
