A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia da covid-19 vai ouvir, na próxima terça-feira (16), a partir das 10h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados para o setor. A carência de rede de esgoto sanitário e de fornecimento de água tratada é crônica no Brasil. Mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, a importância e a necessidade da suspensão, por 60 dias, do ajuste anual dos preços dos medicamentos e, por 120 dias, das mensalidades de planos e seguros de saúde. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 1.542/2020, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta terça-feira (9) em pronunciamento que ainda não há data para que os brasileiros deixem o isolamento social e que todos temos que manter a esperança de que este momento difícil será superado.
A comissão mista que acompanha as ações do governo de enfrentamento à covid-19 (CN–Covid-19) vai organizar um sistema de contagem de pessoas contaminadas e de vítimas da doença com dados dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes realizada na segunda-feira (8). Segundo...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que a comissão mista especial de acompanhamento da covid-19 (CN–Covid-19) vai buscar os dados estatísticos sobre a pandemia onde quer que eles estiverem. O parlamentar, que preside o colegiado, disse na noite de segunda-feira (8) que senadores e deputados trabalharão em conjunto com órgãos de controle, com os tribunais de contas dos estados e com as secretarias estaduais de saúde.
Sic News, afiliada da Rede Record em Rondônia, divulga avaliação do parlamento brasileiro.
Em razão das limitações estabelecidas pelo Ministério da Saúde quanto à restrição do acesso aos dados da pandemia da Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista de fiscalização da execução orçamentária durante o período de vigência do estado de calamidade no país, disse nessa segunda-feira (08) que usará os dados levantados pelos estados e Distrito federal para acompanhar a pandemia.
O quadro de desemprego tem ficado ainda mais preocupante devido a pandemia do novo coronavírus, com graves impactos na saúde e na economia do país. Tramita no Senado um projeto (PL 2.602/2020) que libera saques do FGTS para os trabalhadores que estão desempregados em casos de calamidade pública
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, esteve nesta segunda-feira (8) na comissão mista da covid-19 do Congresso para informar aos parlamentares as ações do BB no combate aos danos causados pela pandemia. Segundo ele, de março até maio foram liberados quase R$ 137 bilhões, sendo R$ 80 bilhões destinados a empresas, R$ 33,8bilhões para pessoas físicas e R$ 23 bilhões para auxiliar o agronegócio, um dos poucos setores do país que têm atuado em relativo equilíbrio.
