A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda...
Rondônia teve cinco mandatos de governadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), lembrou hoje, em entrevista, o senador Confúcio Moura, ao analisar o papel do partido na atual conjuntura política nacional. Segundo ele, com o aglomerado de novos partidos, alguns frutos da fusão partidária prevista em lei, o MDB busca novo espaço e deve adotar novo...
Se depender do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o governo federal será pressionado para dar condições de trabalho à Agência Nacional de Mineração (ANM), que desde a sua instalação em 28 de novembro de 2018 vive uma grave crise funcional. Em menos de cinco anos de funcionamento, por falta de profissionais, a nova agência praticamente caducou...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação pública básica no Brasil, e tem prazo para acabar: dia 31 de dezembro. “O Fundeb deve estar na Constituição sem prazos. Não são 10, 14 ou 20 anos. O fundo...
