Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo

O Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura arranjou mais atividade ao integrar a Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo. Ao mesmo tempo, alertou o governo contra o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Povos Originários.

A Frente Brasil Competitivo é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional, e visa promover a eliminação do Custo Brasil, a desburocratização, a segurança jurídica, a estabilidade monetária, e o equilíbrio fiscal.

“Esperamos com o nosso trabalho criar o melhor ambiente de negócios globalmente competitivo, eficiente, produtivo e, fundamentado nos princípios da ordem econômica da valorização do trabalho humano e da livre iniciativa”, assinalou.

A partir de hoje, o senador divulgará semanalmente a síntese de suas atividades semanais, respondendo ao público leitor e eleitor.

Confúcio disse que brota a esperança na retomada das 4.473 obras inacabadas do sistema educacional como um todo, inclusive por seu potencial de geração imediata de emprego e renda.

“Apoiamos a urgente retomada das obras de creches inacabadas e que estão paralisadas, das escolas e de outros equipamentos públicos em Rondônia”, reiterou o senador.
No início de 2023, o senador havia apelado nesse sentido lembrando a existência de diversas creches e quadras poliesportivas com obras paralisadas.

RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

Em audiência pública presidida pelo senador, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte começou a debater quinta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional.

A matéria relatada pelo senador Confúcio é o Projeto de Lei nº 335 de 2019, da Câmara dos Deputados, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. A matéria segue para o Plenário.

O senador enfatizou que os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) indicam haver 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos que não frequentavam a escola em 2022.

QUEM ESTÁ NA CRECHE NO BRASIL?

O senador apresentou ainda dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2019, segundo os quais apenas 37% das crianças de zero a três anos frequentavam creche, resultando que, para alcançar a meta do Plano Nacional de Educação de oferecer essa etapa para 50% da faixa etária, seria necessário criar mais 1,4 milhão de vagas até em 2024.

“O atual quadro torna necessária ação mais firme do poder público com vistas a garantir o direito à educação; esse direito não se restringe à faixa etária de 4 a 17. De fato, recente decisão do STF estabeleceu o entendimento de que o poder público tem o dever de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica e que a oferta de educação infantil, inclusive creche, pode ser exigida individualmente”, ele enfatizou.

Uma vez mais alertou: “Investir em educação não é gastar, temos que superar essa visão”, assinalou.  “Aliás, nenhum uso do dinheiro público é gasto; salvar vidas não é gasto, melhorar estradas, portos e aeroportos não é gasto. Gasto é a corrupção, o desvio, o enriquecimento ilícito. A educação liberta, prepara para o futuro, melhora a vida das pessoas”, acrescentou.

PROTESTO CONTRA ESVAZIAMENTO MINISTERIAL

“Faço coro à indignação da senadora Leila Barros pelo que aconteceu quarta-feira aqui no Congresso. Quem mais pode fazer pelos povos originários que a ministra que lá está? O ministério é novo e a pessoa indicada para tratar de tema que ela conhece bem veio de lá. A demarcação de terras indígenas deve ser de responsabilidade desse ministério. O Ministério da Justiça já tem tantas atribuições”, afirmou o senador.

Em relação ao Ministério do Meio Ambiente, ele ressaltou que não há resistência da Pasta na exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, mas o que se quer é evitar tragédias. “Não devemos esquecer de Brumadinho.”

“O que a ministra Marina Silva quer é evitar novas tragédias, que se faça as coisas com os cuidados devidos, pois estamos falando da Amazônia, o bioma mais importante para o País. E o presidente Lula está vendendo ao mundo a ideia da preservação da Amazônia”.

O desabafo de Confúcio aconteceu durante a 12ª Reunião da Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal, quinta-feira, quando ele se posicionou contra o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários em função de decisões tomadas pelo Congresso.

Embora a reunião estivesse sido convocada para debater as regras para o mercado de carbono, Confúcio fez coro à fala da relatora do Projeto nº 412-2022 que trata do tema, senadora Leila Barros, que manifestou sua indignação a respeito da perda de cargos e atribuições dos dois ministérios com a votação de medida provisória.

CANDEIAS: APOIO À SAÚDE

Confúcio anunciou a liberação de R$ 523 mil para Candeias do Jamari, indicados ao Orçamento Geral da União durante o mandato de sua suplente Maria Eliza para aquisição de computadores, cadeias, mesas para refeitório, impressoras, entre outros materiais permanentes para unidades básicas de saúde.

BNDES

No gabinete, o senador recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, um articulista que escreve sistematicamente sobre economia. Ele é diretor do BNDES e apresentou ao senador  algumas sugestões para lei de debêntures de infraestrutura.
Segundo Confúcio, além de aconselhamentos importantes, o diretor encaminhará dois projetos para a criação de uma linha aplicação financeira destinada somente a bancos de desenvolvimento e agências de desenvolvimento.

RODOVIAS

Reunido com o deputado estadual Ezequiel Neiva, amigo e parceiro em diversas ações no estado, o senador tratou das condições de trafegabilidade das rodovias BR-364 e 435 e falamos também da ponte sobre o Rio Cabixi, na RO-370, que liga Rondônia ao estado de Mato Grosso.