O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em Braille. O Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) analisou nesta quinta-feira (30), em Plenário, a educação brasileira, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Proclamação da República,, em 1930. O objetivo do parlamentar é apontar os motivos pelos quais, na visão dele, “a educação brasileira não vai para frente”.
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) obriga lanchonetes, bares e restaurantes a oferecerem cardápio em braile, o sistema de escrita pelo tato usado por pessoas cegas ou com deficiência visual. Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui a exigência no Estatuto da Pessoa com...
Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços desde a sanção da Lei 12.651, de 2012, e criticaram a Medida Provisória (MP) 867/2018, que prorroga o prazo máximo para proprietários rurais aderirem ao programa governamental de regularização ambiental.
RAÍZES DA DESCONSIDERAÇÃO COM A EDUCAÇÃO – Velha República – Em 1900, segundo dados do Censo, 65,3% da população brasileira com 15 anos ou mais eram analfabetas. Passaram 20 anos, em 1920, e a taxa de analfabetismo no Brasil continua a mesma: 65%. Vinte anos da história da Velha República, e a educação nada se...
Para o parlamentar há necessidade de desenvolver a Amazônia e levar melhoria de vida para o cidadão que protege as florestas. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu na quarta-feira (29) a manutenção do Código Florestal Brasileiro e o pagamento de serviços ambientais para o cidadão protetor das florestas, e lamentou as declarações de estímulos às...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu na quarta-feira (29) a manutenção do Código Florestal Brasileiro e o pagamento de serviços ambientais para o cidadão protetor das florestas, e lamentou as declarações de estímulos às ações que geram danos à Amazônia.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu durante pronunciamento, nesta quarta-feira (29), que o governo e seus integrantes tenham mais cuidado ao se manifestar sobre a preservação do meio ambiente. Para ele, algumas declarações podem estimular ações que geram danos à Amazônia, como o desmatamento e a extração ilegal de madeira.
Projeto do senador Confúcio prevê a ampliação dos expedientes à educação para 50% e a inclusão de internet banda larga, fixa e móvel O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi estabelecido pela Lei 9.998/2000, para financiar a implantação de telefonia fixa – o único serviço do setor prestado em regime público –,...
