Agenda Brasília – 21 de outubro de 2024

Agenda Brasília – 21 de outubro de 2024

Recebi, hoje , o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Trivelato. Ele veio fazer um agradecimento pelo do trabalho que fizemos junto ao Ministério do Planejamento, para o descontigenciamento de recursos que ele vai conseguir fechar o ano, e outras pautas sobre a atividade mineral do Brasil.  Ele também pretende fazer alguns eventos em Rondônia, com os produtores minerais, para ouvir as demandas, saber o que eles estão pensando e as dificuldades, para que a própria agência possa ajuda-los. Aproveitei e fiz um convite para que ANM venha participar da nossa audiência pública sobre mineração no Brasil neste mês de novembro.

O deputado federal Danilo Forte foi o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano passado, um ano atípico por causa do Arcabouço Fiscal. Foi um ano que demorou bastante a aprovação da LDO, que praticamente foi aprovada junto com a LOA (Lei Orçamentária Anual). Ele esteve hoje comigo, veio aqui me trazer algumas sugestões que gostaria que mantivesse, que ele garantiu em seu relatório ano passado. Eu deixei com ele algumas ideias para ele me ajudar na redação dessa pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares.

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