Senador atua junto ao Ministério dos Transportes e cobra soluções que garantam tarifas mais justas e acesso a serviços essenciais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) intensificou sua atuação em defesa dos usuários da BR-364, em Rondônia, ao encaminhar propostas ao Ministério dos Transportes voltadas à redução dos custos de pedágio e à ampliação de benefícios sociais na rodovia.

As demandas foram formalizadas por meio do ofício 043/2026 apresentado durante audiência com o ministro da pasta, George Santoro. Em resposta, o secretário-executivo da pasta, Bruno Leitão Praxedes, informou que as solicitações já foram encaminhadas para análise prioritária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização dos contratos de concessão rodoviária.

No documento, Confúcio Moura destaca a necessidade de revisão das tarifas cobradas na rodovia, considerada estratégica para a economia e a mobilidade em Rondônia. O senador também propôs a adoção de medidas que beneficiem usuários frequentes, especialmente aqueles que dependem da BR-364 para acessar serviços essenciais como saúde e educação.

Em sua resposta, o Ministério dos Transportes reconheceu a relevância social das propostas, ressaltando que eventuais isenções ou benefícios tarifários precisam respeitar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Ainda assim, a pasta destacou que os pleitos apresentados pelo parlamentar merecem avaliação detalhada, sobretudo diante do impacto direto na vida da população.

Outro ponto defendido por Confúcio Moura é a ampliação do sistema de cobrança eletrônica do tipo “free flow”, que permite a tarifação proporcional à distância percorrida. Segundo o ministério, esse modelo está alinhado às diretrizes de modernização da infraestrutura e pode contribuir para maior justiça tarifária entre os usuários.

A iniciativa do senador reforça sua atuação em pautas voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, buscando conciliar eficiência nos serviços com tarifas mais acessíveis. O encaminhamento das propostas à ANTT abre caminho para análises técnicas que poderão resultar em mudanças significativas no modelo de cobrança da BR-364 em Rondônia.