Senador apresenta alternativas para cobrança proporcional e defende isenção para pacientes e estudantes em Rondônia

Em audiência realizada nesta quarta-feira (15), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) levou ao ministro dos Transportes, George Santoro, um conjunto de propostas voltadas à redução dos custos de pedágio na BR-364 e à ampliação de benefícios sociais para usuários da rodovia em Rondônia.

Durante o encontro, que contou também com a participação da secretária nacional de Transportes, Viviana Esse, o parlamentar destacou a necessidade de tornar o modelo de cobrança mais justo, sugerindo a adoção efetiva do sistema free flow, com tarifação proporcional à distância percorrida. A proposta busca substituir a lógica de cobrança fixa por trechos, reduzindo o impacto financeiro para motoristas que utilizam apenas parte da rodovia.

Como exemplo, Confúcio Moura citou o trecho que envolve o município de Cujubim, atualmente com cobrança baseada em uma cobertura de aproximadamente 177 quilômetros. Com a divisão em mais pontos de pedágio no sistema eletrônico, o valor seria reduzido conforme o trajeto efetivamente utilizado. “A ideia é que o cidadão pague apenas pelo quilômetro rodado, tornando a tarifa mais justa para quem percorre distâncias menores”, defendeu.

Além das questões tarifárias, o senador apresentou um conjunto de propostas de cunho social. Entre elas, a isenção de pedágio para pacientes em tratamento oncológico que precisam se deslocar até o Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho. A medida também contemplaria pacientes em hemodiálise, que frequentemente realizam viagens regulares — em média três vezes por semana — entre municípios como Ariquemes, Ji-Paraná, Jaru, Cacoal e Vilhena.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a inclusão de estudantes universitários que se deslocam diariamente para centros maiores. Segundo ele, a criação de um cadastro com comprovação de matrícula permitiria que esse público também fosse beneficiado com isenções ou descontos.

Confúcio Moura ressaltou ainda a importância de revisar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, de modo a possibilitar a redução das tarifas sem comprometer os investimentos previstos. Ele também defendeu a antecipação de obras estruturantes, como melhorias no anel viário de Ji-Paraná, acesso ao expresso Porto, duplicações e implantação de terceiras faixas.

As propostas foram bem recebidas pelo ministro George Santoro, que, segundo o senador, demonstrou interesse nas sugestões e afirmou que irá analisá-las tecnicamente. A iniciativa reforça a atuação de Confúcio Moura na busca por soluções que conciliem desenvolvimento logístico e justiça social no estado de Rondônia.