Experiente com tragédias naturais, Confúcio Moura, ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas no RS
Ao discursar na Tribuna do Senado no dia hoje, 6, o senador Confúcio Moura lamentou a situação de caos em que vivem a população do Rio Grande do Sul, em função do excesso de chuva que caiu nos últimos dias no estado.
“Eu creio que a maioria dos discursos de hoje serão relacionados a esse evento do Rio Grande do Sul. Esses eventos climáticos têm se repetido no Brasil com frequência maior e com mais gravidade nos últimos anos. Eles têm se manifestado de várias formas: secas onde não se esperava, como recentemente na Região Amazônica; aumento da temperatura. Todo mundo está percebendo isso, que as nossas cidades, nosso clima mudou”, iniciou o parlamentar.
Ao afirmar que o que ocorre agora no estado não é apenas um evento mais agressivo do que outros, mais algo excepcional, fora da curva e única. “O que estamos assistindo no Estado do Rio Grande do Sul é muito mais que uma enchente de um rio ou vários rios por chuvas habituais, mas por tempestades volumosas, persistentes, recorrentes; muito mais do que chuvas previsíveis, anunciadas pelos noticiários de meteorologia. É um fenômeno é de extensão estadual, um volume de chuva muito acima da previsão, com inundações em mais de 300 cidades do estado”, alertou Confúcio Moura.
O senador rondoniense lembrou a experiência que teve quando era governador de Rondônia, em 2014, quando o Rio Madeira transbordou em muito do seu leito. “Quando fui Governador, uma enchente das maiores no Rio Madeira, também incomparavelmente maior do que outras grandes enchentes já registradas naquele Estado. Várias cidades ficaram isoladas, vários distritos às margens do rio também foram atingidos. No entanto, não registramos nenhuma morte. Conseguimos, em tempo recorde, entregar moradias e prestar o socorro necessário a quem precisava”, afirmou o parlamentar.
No entanto, se em Rondônia foi necessária a ajuda decisiva e presente do governo federal, no Rio Grande a atuação de Brasília é imperativa. “Vocês que estão me vendo ou me ouvindo aqui neste momento, nem imaginam vocês como foi bom e necessário o apoio que tive da Presidente Dilma Rousseff, que me deu todo o apoio que o Estado necessitava naquele momento. Ela esteve comigo e com os moradores do Estado de Rondônia. Sobrevoou as áreas atingidas, tomou decisões rápidas. Ninguém é capaz de entender como ser parceiro e solidário num momento trágico é importante. Eu só tenho a agradecer a todo o apoio federal naquela ocasião. Muita gratidão!”, recordou Confúcio Moura
Para Confúcio Moura, também no Rio Grande do Sul o governo federal se faz presente – e não poderia ser diferente. “Ontem, dia 5 de maio, domingo, o Presidente Lula esteve, em Porto Alegre, com vários dos seus ministros e representantes dos demais Poderes da República. Todos viram e se pronunciaram sobre as ações que devem tomar, de pronto, para as transferências de recursos para o estado e os municípios atingidos. A tragédia é enorme. A tragédia é nossa. É do Brasil!”, apelou.
Confúcio Moura foi além, ao sugerir medidas que devem ser implementadas imediatamente, a partir do governo federal. “Modéstia à parte, eu tenho experiência na gestão de acontecimentos trágicos. Vivi isso no meu governo e, também, presidi a Comissão Mista de Enfrentamento à Pandemia de COVID-19, quando a Câmara e o Senado ficaram fechados e eu fiquei presente. Darei algumas sugestões para o enfrentamento deste evento de grandes proporções ao estado do Rio Grande do Sul”, informou o senador.
O parlamentar se diz entusiasmado com a mobilização popular para ajuda aos desabrigados e que isso é necessário e louvável. Mas, ao mesmo tempo, junto e misturado, o governo deve implementar as seguintes políticas:
“Pela ordem, proponho as seguintes ações: 1) Suspensão do pagamento da dívida do estado com o Tesouro Nacional por cinco anos; 2) Criação de crédito extraordinário no valor de até R$20 bilhões, para atendimento às necessidades do estado; 3) Abertura de rubrica específica na LDO – ainda há tempo -, para o atendimento da população; 4) As emendas de bancada e as individuais dos parlamentares do Rio Grande do Sul devem ser alteradas para rubrica específica de contingências; 5) Abertura de crédito, via BNDES, com o aval da União, para o estado e municípios que tenham que reconstruir obras de infraestrutura; 6) Linha especial de crédito para as empresas que tenham sedes e equipamentos danificados e comprometidos pelas chuvas; e 7) Linha de crédito especial com juros zero para pessoas físicas atingidas pela enchente”. Sugeriu Confúcio.
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