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O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores que estão distantes, remotamente, os presentes, as galerias, os que se fazem presentes neste momento, o meu discurso hoje é sobre educação.
E antes de propriamente iniciar o meu pronunciamento, eu quero render homenagem a todos aqueles Senadores e políticos do Brasil que têm defendido, ao longo do tempo, a educação brasileira. E isso já vem do império. Raros, no período imperial, defenderam a educação de qualidade no Brasil. Prova é que até a abolição da escravatura, a Proclamação da República, a esmagadora maioria do povo brasileiro era analfabeta.
E o tempo veio passando. Quando chegou a década de 30, houve um grande movimento em defesa da educação brasileira. Grandes líderes defenderam a educação brasileira. Dentre eles, Anísio Teixeira, lá na Bahia, que fundou a primeira escola classe de educação integral no nosso país. Junto com ele, vários outros que criaram a chamada Escola Nova, de 1932.
Aí vem andando o Brasil aos sopapos. E a educação, lá embaixo. Certo é que aí foram entrando novos Parlamentares, debatendo e defendendo a educação brasileira. Darcy Ribeiro, na década de 70. Antes disso, como Vice-Governador do Brizola, no Rio de Janeiro, Darcy já criou as escolas em tempo integral, no Rio de Janeiro, com Brizola. Brizola, também lá no Rio Grande do Sul, implantou, com grande carinho e cuidado, a educação de qualidade, principalmente no campo.
Aí vem andando. Depois o Presidente Collor de Mello implantou também as escolas em tempo integral. Rapidamente a coisa não foi para frente.
Depois Marta Suplicy, lá em São Paulo. Ela implantou, nas favelas, maravilhosas escolas chamadas de CEU (Centro de Educação Unificado). E eu fui lá conhecer na época, eu era Prefeito da cidade lá em Rondônia. Fui lá conhecer o CEU da Marta. Fiquei admirado com tudo aquilo.
Aqui agora, no Senado, temos uma figura como o Izalci que está aqui na frente, um grande defensor da educação, batalhador incansável. Assim como Dário Berger, que já não é mais Senador, assim como Cristovam Buarque. E assim como tantos outros, Tábata Amaral, ali na Câmara, Dorinha Seabra, aqui no Senado e na Câmara dos Deputados, todos defendendo, com unhas e dentes, a educação.
E o meu discurso de hoje é este. Justamente, ao longo do meu mandato, eu tenho recorrentemente abordado, desta tribuna, assuntos relacionados à educação em nosso país. Isso, porque considero a educação uma peça-chave para o desenvolvimento nacional. Não tem reforma nenhuma no Brasil. Nós estamos discutindo a reforma tributária aqui. Vem aí a reforma administrativa, veio a reforma trabalhista, veio a reforma previdenciária, e pode vir reforma. É reforma no rabo de reforma, e certo é que sem educação de qualidade, nós não vamos chegar a lugar nenhum. Só a educação é capaz de promover o desenvolvimento para todos, com justiça social, com equidade. Dar mais, dar mais a quem tem menos
A escola boa deve estar na periferia, a escola boa deve estar para os pobres, porque os ricos pagam as suas melhores escolas para os seus filhos. Então, se nós não promovermos a equidade da educação, verdadeiramente nós vamos continuar sendo um país desigual e dificilmente atingiremos patamares de desenvolvimento econômico e social.
É fundamental, verdadeiramente, um investimento sério na educação. A minha esperança é agora, com o Presidente Lula, que tem no seu ministério um ministro – e uma equipe – de comprovado conhecimento educacional, tradicional – comprovado –, que trabalhou lá no Nordeste, no Estado do Ceará, fundamentalmente, e em muitos deles, para demonstrar que o Estado do Ceará, em educação básica, é o destaque nacional, é o estado queridinho do Brasil em qualidade da educação – em vários municípios pequenos do interior, entre eles também a cidade de Sobral, que se destaca mais. Mas há outras tantas cidades, no Estado do Ceará, que vão muito bem. A nossa esperança é justamente essa.
Foi implantada a Base Nacional Curricular 2020, realmente para criar um bitolamento das disciplinas, porque hoje em dia todo mundo quer colocar uma educação dentro de um caminhão velho carregado. O caminhão está carregado de cacareco e você quer colocar mais coisa nele, que vai cair ali na frente. Então, do que nós temos necessidade é de Matemática, Língua Portuguesa e Inglês. Se você rodar o mundo e souber falar inglês, você consegue atravessar o mundo inteiro. E Matemática e Língua Portuguesa para nós não formarmos meninos, no ensino médio – aqueles que conseguirem, de uma maneira heroica, terminar o ensino médio –, que não vão saber ler e nem escrever, nem fazer um pequeno cálculo de uma área do fundo do quintal deles. Então, é indispensável esse investimento.
A Base Nacional Curricular veio com esse objetivo de um nivelamento dessas disciplinas fundamentais, para que o aluno no Brasil possa ter não um padrão, mas uma mediania entre as disciplinas exigidas pelas escolas.
Então, Sr. Presidente, logicamente, essas implantações, a reforma educacional, a gente pensa que é fácil. Mas nós somos um país continental com muitos municípios – 5.570 municípios, aproximadamente – esparramados nesses rincões brasileiros. Certo é que, para montar uma estrutura de funcionamento da educação, movimentar essa máquina acostumada a dar aulas no modelo do Império – aulas imperiais, com as carteirinhas uma enfileirada atrás da outra, como se fazia lá no Império… A aula de hoje é semelhante, com raríssimas exceções, às aulas do período imperial brasileiro.
Então, a escola e o aluno de hoje – eu já repeti isso aqui em discurso – são do século XXI; o professor é do século XX e a escola é do século XIX. Você vê que disparate nós temos entre as estruturas educacionais brasileiras.
Então, é fundamental essa consciência de nós todos não para fazer só discurso aqui não, mas para bem colaborarmos, sermos mediadores, procurarmos influenciar Prefeitos, Vereadores, Governadores a assumirem, verdadeiramente, a bandeira da educação brasileira como uma salvação. Assim como muita gente que é católica, evangélica ou espírita, como disse aqui o Girão, acredita em Deus e em salvação, eu também acredito na educação salvadora.
Então, são essas as minhas palavras. E, justamente, uma homenagem muito sincera a todos os Parlamentares devotados à educação.
Eu me esqueci de falar de Flávio Arns, que é também extraordinário, defensor da educação brasileira e batalhador incansável. E tantos outros, uns mais, outros menos, que estão aí cutucando e estimulando, o máximo que podem, o desenvolvimento da educação de qualidade para todos.
São essas as minhas palavras e muito obrigado.
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