Na manhã de hoje, nos corredores do Senado Federal, o senador pelo estado de Rondônia, fez um pequeno desenho da realidade brasileira ao ser entrevistado pela TV Senado.
Em entrevista dada ao repórter da TV Senado hoje pela, Confúcio Moura (MDB-RO) explorou os números do Censo 2022 divulgados ontem, 28, e fez um resumo de como vê o país e quais os impactos dos números divulgados na sociedade brasileira. Na ocasião, o senador falou de emprego, população, conjuntura, CPI´s e da agenda legislativa dos seis primeiros meses do ano.
Para o parlamentar, os números do Censo parece ter frustrados algumas expectativas, embora ainda fosse cedo para uma análise mais aprofundada dos seus resultados. “O que há até o momento são os números relativos à população. Ainda não é possível nos aprofundarmos nos aspectos qualitativos da pesquisa, sobre renda, escolaridade, por exemplo. Mas, houve uma clara redução da população em muitos municípios. É significativo, por exemplo, Salvador perder o terceiro lugar em habitantes para Brasília”, disse.
“No meu estado, Rondônia, a queda foi bastante acentuada. Pensávamos sermos 1,8 milhões de habitantes e vimos que não chegamos a 1,6 milhões de pessoas. O caso de Porto Velho, capital do estado, foi muito diferente. Trabalhávamos com 550 mil pessoas e, na realidade, somos menos de 460 mil”, enfatizou o senador.
Na avaliação do parlamentar, a redução populacional vai exigir dos gestores uma reengenharia na forma de governar, uma vez que os recursos de repasses constitucionais estão baseados na quantidade de habitantes. No entanto, o senador ressaltou que a boa gestão é mais importante do que os recursos em si. “Será necessário produzir inovações, ajustar gastos, modernizar processos, economizar. Os municípios pequenos que perderam moradores serão os que mais sofrerão. Mas, note que o determinante é a qualidade da gestão, pois existem inúmeros casos em que municípios com a mesma população têm políticas públicas de qualidade diferentes um dos outros. Essa diferença,
se para melhor ou para pior, se deve ao tipo de gestão adotada”, ressaltou Confúcio Moura.
Questionado sobre o porquê do aumento do número de habitantes em outros municípios, uma vez que a média do crescimento populacional foi a mais baixa da série histórica (apenas 0,52%, ante 1,15% no Censo anterior), o senador creditou isso aos momentos turbulentos e de pouco crescimento econômico pelos quais o país passou. “Para mim, um dado é claro: houve um processo significativo de controle de natalidade por parte das famílias, com ou sem ajuda dos governos. As pessoas pensaram em melhor qualidade de vida para si e para os seus. Como a economia estagnada penaliza os lugares mais pobres, houve uma natural migração para locais mais desenvolvidos, com maior renda, lembrou o senador.
De acordo com o parlamentar, o caso de Brasília ilustra muito bem isso. Mesmo não sendo um eldorado, a capital federal ainda atrai muita gente. “Aqui a renda é alta e renda alta significa prestação de serviços de todo tipo, alimentação, vestuário, reparos, manutenção, escolas. isso requer mão de obra. Grande parte dos locais que tiveram crescimento populacional, a causa central foi o fato
de serem polos com grande dinamismo econômico”, avalia Confúcio Moura.
Ao ser indagado sobre a como avalia a agenda legislativa do senado nos seis primeiros meses do ano, Confúcio Moura foi enfático ao afirmar que o Congresso atendeu as necessidades do Brasil naquilo que lhe cabia. “Fora o Marco do Saneamento, cujo objetivo prioritário é a universalização do acesso à água e esgoto, que resolveremos em breve, e apenas cinco Medidas Provisórias que caducaram, votamos pautas importantes para os brasileiros. Aprovamos o novo Bolsa Família, mais generoso e justo; melhoramos e aprovamos a nova ancora fiscal e devolvemos para a Câmara, estamos no aguardo do Marco Temporal para aprofundarmos o debate sobre a questão das terras indígenas e da proposta da reforma tributária, muito aguardada também por toda a sociedade”, informou o parlamentar.
Em relação à quantidade de Comissões Parlamentares de Investigação – CPI´s em trâmite na Casa, o senador se disse bastante tranquilo, uma vez que investigar atos públicos é uma das atribuições centrais dos parlamentos no mundo todo. “Todas as CPI´s são importantes, basta que não busquemos fazer dela mais do que ela é. As CPI´s não punem ninguém, portanto, ela não é um fim em si mesma. A ideia de que todos sabem como começa uma CPI mas ninguém sabe como termina, serve apenas para os que buscam luz onde não tem. O parlamento brasileiro cumprirá, com responsabilidade, o seu papel”, concluiu Confúcio Moura.
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