O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o próximo convidado da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19. A audiência está marcada para quinta-feira (21), a partir das 11h, conforme informou o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Campos Neto deverá apresentar a deputados e senadores as medidas adotadas pelo BC para combater os efeitos da covid-19 na economia. Política monetária, concessão de crédito pelos bancos privados, taxas de juros e emissão de papel moeda devem estar entre os questionamentos dos parlamentares.

A emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de guerra (EC 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020), também deve ser um dos temas em debate. Promulgada pelo Congresso Nacional no dia 7, a emenda cria um regime extraordinário fiscal e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo). O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

A comissão, que tem como relator o deputado Francisco Jr. (PSD-GO), foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia.

Fonte: Agência Senado