Ao utilizar a tribuna do Senado nesta quinta-feira (06), o senador Confúcio Moura (MDB) voltou a defender mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e disse que ainda tem esperanças com o futuro do país. O parlamentar afirmou também que muitas nações estiveram em situação semelhante, ou pior, no passado, mas conseguiram transformações animadoras poucos anos após colocar a educação como prioridade.

O senador falou que o Brasil conseguiu levar mais crianças para a escola na última década, mas lamentou a qualidade do ensino. Segundo ele, a educação básica, o ensino fundamental e o médio são ruins, e enfatizou que as crianças não conseguem aprender, pois a escola não cumpre a sua missão de ensinar.

O foco no aprendizado não é a principal missão da escola brasileira. Confúcio lembrou que é preciso ressaltar experiências positivas, isoladas, em muitos municípios brasileiros, por méritos de seus prefeitos, secretários, da sociedade, dos professores e dos diretores de escola.

Para o senador, o caminho é melhorar a qualidade dos professores, elemento central da escola. O bom professor é capaz de transmitir conteúdos adequados, de segurar a atenção do aluno e de passar uma mensagem positiva. Durante o discurso, enfatizou ainda que o país completará 200 anos de independência em 2022, e a desigualdade e a exclusão social são marcas do modo como a educação tem sido tratada ao longo dos anos.

Quanto ao Fundeb, Confúcio lembrou que a Emenda à Constituição 53/2006 direciona o fundo às creches, a pré-escola, aos ensinos fundamental, médio e profissional, e para a educação de jovens e adultos. Contudo, pontuou que o mecanismo chega ao fim, em dezembro deste ano. “Se não for aprovada a sua continuidade, essa emenda à Constituição morre. Aí, não há mais garantias para o financiamento da educação básica no Brasil”, lamentou.

“O Fundeb tem que ser estabilizado, perenizado, como um financiamento garantido. Que se aumente a participação complementar da União, que hoje é fixada em 10%”, completou.

Confúcio Moura comentou que atualmente há uma queda de braço entre a equipe econômica do Governo e o Parlamento. Segundo ele, o Congresso Nacional quer um ajuste apropriado, que coloque recursos adequados para a educação básica, mas sempre há um contraponto negativo da equipe econômica.

O senador disse que está preocupado em votar essa alteração da lei do Fundeb, e por isso é importante criar um ambiente político favorável. “Eu acho que esse é o nosso papel aqui no Congresso Nacional neste ano. Está quase pronto o relatório. O Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, já disse que vai votar o relatório da Câmara. Só falta o Davi Alcolumbre dizer que também votará no relatório, a proposta do Fundeb do Congresso Nacional”, finalizou.