SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
148ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
29/08/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores presentes, senhores funcionários, visitantes, telespectadores e todos aqueles que estão nos vendo aí Brasil afora, eu vou aqui falar hoje sobre quando deve se iniciar o período de educação de uma criança.

Eu recomendo aos pais, às mães, às mulheres grávidas do Brasil, àquelas que têm neném pequenininho, no primeiro ano de vida, que, se tiverem possibilidade, na sua casa ou na casa de vizinhos, assistam a um documentário da Netflix chamado O Começo da Vida. São cinco séries muito importantes para ajudar as gestantes, as mãezinhas novas e as avós a entenderem a dinâmica da educação através desse documentário chamado O Começo da Vida.

Eu passei a entender – e o Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, também defende isto bastante – que a educação começa ainda com o neném na barriga da mãe. Agora, como educar um feto? Como educar um embriãozinho? E assim vai até o nascimento. Através do pré-natal, dando assistência à mãe, à grávida. Se ela for uma mulher que vive sem o marido, às vezes com dificuldade, desempregada e grávida, a prefeitura ou o Estado deve identificar onde ela mora e patrocinar o pré-natal correto, buscando-a em casa para fazer os exames, as vacinas, o ultrassom, dando a alimentação correta, para que nasça um menino sem restrições carenciais importantes, baixo peso ou sequelas neurológicas por carências múltiplas. Então, a educação a gente tem que começar… Todos os Prefeitos e as secretarias de assistências sociais do Brasil inteiro devem aderir ao programa Criança Feliz, criado no antigo Ministério do Desenvolvimento Social, muito bem criado, que teve continuidade agora no Ministério da Cidadania pelo competente Ministro, médico e Deputado Federal Dr. Osmar Terra. Então, é isso! Quem quiser cuidar dessa primeira infância, quem cuida bem dos primeiros três anos… Antes de a criança ir para escola, ir para a creche, ela deve receber toda a orientação.

Aqui muita gente está me vendo falar, mas os que têm acima de 50 anos lembram-se de como eram os nossos brinquedos. Eu já tenho 71, mas aqueles que têm 50, que vieram do interior, lembram-se de como fazíamos os brinquedos com as próprias mãos, soltávamos pipas, brincávamos de bola de gude, subíamos em pé de manga, fazíamos balanço em árvores. Era divertido: criávamos os brinquedos e íamos compondo um cenário divertido em nosso cérebro. Hoje vão ao shopping e enchem as malas e os pacotes de brinquedos, brinquedos bonitos, brinquedos caros, brinquedos eletrônicos, brinquedos remotos, e levam para os filhos, jogando lá. O menino enjoa e, em uma semana, não quer mais. A gente soltava pião, brincava, corria, movimentava. Eu era pequenininho e ia criando essas circunstâncias de educação com a vida. Agora não! Tudo vai mudando, vai mudando, vai mudando.

E mais: agora, essa geração chamada alpha, que tem abaixo de dez anos – nasceram recentemente –, nem brinca mais. Eles usam o computador para fazer jogos. O neném já nasce metendo o dedo no computador. São meninos que comem muito, quando são de classe média; outros, como não têm computador, não comem quase nada. É por aí afora. Então, eles ficam brincando jogando em computador e não correm mais na rua, não brincam mais, não se movimentam mais.

Essa primeira infância, nesses primeiros anos de vida, lúdicos, importantes e atenciosos, é realmente a base da formação do conhecimento. O primeiro conhecimento é o conhecimento prático, o conhecimento da vida, entendendo a família, entendendo os pais, mamando no peito da mãe. Isso tudo é educação.

E aquelas famílias mais carentes, necessitadas precisam de creche rápido para a socialização, para a alimentação, para os brinquedos comuns. Dessa fase da creche, as famílias de classe média que oferecem bom atendimento aos filhos não precisam tanto, mas a grande massa de pessoas carentes necessita da creche. Isso não é para aprender a ler ainda; é para socializar, para conversar, para acabar com os medos. Lá na frente, com cinco, seis anos, a criança deve ir para a escola, pegar o sequenciamento natural e, aos oito anos, deve aprender a ler, escrever e entender. Aos oito anos, a criança tem que ser alfabetizada.

A gente não pode desprezar as periferias, as áreas rurais do Brasil, onde ninguém liga para repetência, onde ninguém liga para o menino que está faltando aula há uma semana – ninguém vai atrás dele, ninguém vai. O ambiente escolar não propicia uma bicicleta para um agente ir atrás desse aluno e ver o que está acontecendo ou para avisar ao pai que o menino não está indo para a escola. E vai afrouxando, vai saindo. É por isso que 25% aproximadamente – um pouco mais, um pouco menos, é perigoso falar estatística em discurso, porque a gente pode errar – das crianças que entram na escola no primeiro ano não terminam o ensino médio. Se você fizer o cálculo da quantidade de jovens brasileiros que deixaram de estudar, o número é muito grande. Onde estão esses jovens? Onde estão esses meninos que abandonaram a escola? Vadiando por aí afora, sem eira nem beira, sem horizontes, sem perspectiva. Isso é muito ruim! Então, é função do Estado cuidar bem dessas crianças, desses jovens brasileiros, oferecendo a eles ótimas condições de educação.

Eu, mais do que nunca, agora, estou crente de que a gente deve começar a educação pelos Municípios mesmo.

E vejo aí agora os dois Senadores que estão aqui – Girão e Styvenson – e que são amantes da educação. Eles sabem que, ano que vem, a gente termina o período do Fundeb, do fundo de financiamento da educação básica e valorização dos professores. Vai encerrar este ciclo. E a gente tem que trabalhar, neste um ano e cinco meses para frente, para procurar entender a dinâmica da distribuição desse dinheiro.

Eu não vou citar o Estado nem a cidade, para que eu não seja agressivo com as pessoas, mas há cidades brasileiras que gastam até R$12 mil por ano por aluno, e os alunos não aprendem; e há Estado que gasta R$2 mil ou R$3 mil, e o aluno aprende. Então, isso quer dizer que o financiamento, o dinheiro não está sendo bem aproveitado. O dinheiro e o conhecimento: não existe um paralelismo.

E o que nós queremos, com isso, é que o recurso do Fundeb, meus Senadores, não vá para o fundo do Estado. Eu acho que a burocracia do MEC e das secretarias estaduais come o dinheiro todo; come na fraude das licitações, no gasto desnecessário, no desperdício, nas compras desnecessárias, enfim.

Eu não vou falar aqui também o Estado para não ser infeliz ou descortês com os Governadores do passado, mas há um Estado – que eu conheço bem – que, para gastar o dinheiro da educação no fim do ano, comprou a enciclopédia Barsa em Espanhol, não tendo nem o cuidado de comprar a enciclopédia em português! E ficou aquele monte de enciclopédia no almoxarifado estragando, mofando, não tinha nem para onde ir. Nem sei que fim deram para isso. Vejam bem como é a coisa!

A saída, Senador Styvenson e Senador Girão, mais lógica é que o Fundeb repasse o dinheiro, a partir do ano 2021, direto para a escola. Quem precisa de dinheiro é o menino, é o menino que não tem sapato, é o menino que precisa ir ao dentista, é a criança que está precisando de um exame e de uma consulta, o menino que não enxerga direito, o menino que não está aprendendo, porque está surdo. Então, esse dinheiro na escola dá liberdade ao conselho escolar para definir os seus destinos, comunitariamente, transparentemente. Esse negócio de ficar com essa dinheirama fazendo licitações centralizadas, gigantescas, aqui em Brasília ou em qualquer lugar, para depois pegar uma transportadora para levar caderno e livro a 3 mil quilômetros, 4 mil quilômetros, indo até por barco… Mandem o dinheiro! E o Estado e a União podem, para facilitar a vida, fazer um registro de preços regionais a que as escolas podem ter acesso de maneira fácil. Seria um guarda-chuva licitatório para o Brasil inteiro! É isso que a gente precisa fazer: ter cuidado, ter foco.

Eu acredito que a educação… E eu tenho andado em muitas prefeituras, estou vendo os Prefeitos interessados. É coisa que a gente não via antigamente: Prefeito falar em educação. Agora, não. Eles estão interessados em educação, porque realmente a necessidade é grande.

As escolas estão também precisando de reparos, principalmente na parte elétrica, nos banheiros das escolas. O primeiro lugar que eu entro, quando eu visito uma escola, é o banheiro, para depois visitar a diretora, visitar o refeitório – eu vou ao banheiro! Eu sou médico, velho, desatualizado… Aí é o seguinte: eu vou ao banheiro; se não houver sabão no banheiro, se não houver descarga no banheiro, se não houver água para lavar as mãos, eu não preciso mais falar com ninguém, não vou visitar diretor, não; não me interessa. Se não arrumar o banheiro da escola, o mínimo que se pode dar a um aluno é a higiene, lavar as mãos. Se uma criança vai ao banheiro, em que não há papel higiênico, não há sabão para lavar as mãos, o que eu quero ver naquela escola? Eu vou falar com essa diretora o quê? Nada. Eu só posso dizer: “Minha filha, não há um dinheiro para comprar uma barra de sabão de coco, raspar, misturar com água, botar numa garrafa PET, botar de boca para baixo, fazer um buraquinho com um prego para o aluno lavar as mãos com água de sabão de coco?”. Onde não há isso ou qualquer coisa nesse sentido?

A educação eu vejo na vida… E todos nós conhecemos muita gente do interior analfabeta ou que tenha as primeiras letras que tocam supermercado, que cuidam de uma fazenda, que tem as suas coisas. E eles têm uma matemática empírica e fazem contas sem saber fazer conta; eles sabem economizar, eles sabem poupar, eles sabem transmitir aos filhos valores – valores importantes de respeito às pessoas, de não roubar nada de ninguém. Se um neném pega uma coisinha na casa do vizinho, ele manda devolver e vai junto com o neném para devolver aquela coisa. São aprendizados que somente o pai e a mãe podem passar para os filhos. Não há professor no mundo que substitua um pai ou uma mãe. Não existe. E muita gente que está me escutando nas suas casas sabe que isto é verdade: a gente aprende muito com os nossos pais.

Nem vou contar para vocês a minha história… Eu cresci aqui em Brasília. Eu sou nascido no Tocantins, mas vim para Brasília pequeno. Meu pai foi candango, foi construtor dessas obras do tempo de Juscelino. Eu morava na Vila Planalto. Aqui, bem aqui, havia uma empresa chamada Rabelo, uma empresa de construção civil. Nós morávamos numa casa de tábua bem aqui pertinho. Então, eu acompanhei, não caí do céu aqui no Senado. A gente vem de um trabalho gradativo, peregrinando de baixo para cima para chegar aqui. Eu me lembro de que esses ensinamentos de nossos pais, antigos e simples, são indispensáveis. É por isso que a gente ama os nossos pais, as nossas mães, as nossas avós, porque tinham uma especial devoção pela família, tinham uma especial transmissão de conhecimentos sérios para os seus netos e filhos. Havia as tias. Todo mundo zelava por todo mundo. Isso é extremamente importante.

É isto que eu quero dizer aqui para vocês nesse meu discurso. Primeiro, a primeira infância; depois, o cuidado nos primeiros anos de vida. Se a gente fizer uma base bem-feita, cuidar bem cuidado do nenenzinho, da gravidez, do adolescente, por certo ele terá um futuro extremamente proveitoso. Ele será um ser humano especial, diferente e produtivo.

Não vou falar nada do Brasil, não vou falar mal do nosso País, não vou dizer das coisas, das mazelas que temos. Eu acho que estamos numa forte crise econômica, mas parece que foi uma bênção divina, Girão, você ter vindo para cá agora, assim como o Styvenson, porque é neste momento de dificuldade em que estamos aqui, para contribuir, para gerar para o mundo uma confiança – gerar para o mundo uma confiança! – e, depois dessa confiança estabelecida…

O dinheiro está centralizado no mundo, gente! A metade da riqueza mundial está nas mãos de 56 famílias – a metade da riqueza mundial está nas mãos de 56 famílias no mundo. Está sobrando dinheiro no mundo, e não sabem o que fazer; e aqui no Brasil tem tudo para fazer, nós só precisamos fazer o dever de casa para o recurso chegar, para se fazer o saneamento, para se fazer o esgoto sanitário onde nós não temos lá no meu Estado – na Amazônia, não há –, para fazer ferrovias para ajudar os produtores rurais, hidrovias, pontes, duplicações das rodovias, escolas boas, investimento na área de saúde, de tecnologia, de energia elétrica e outras formas de energias alternativas.

O dinheiro existe, só que o Brasil precisa fazer o dever de casa. É por isso que nós chegamos em boa hora aqui, no Senado, em excelente momento…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … para que possamos gerar essas expectativas positivas para ajudar e contribuir para que as futuras gerações sejam melhores que as nossas.

Muito obrigado.