SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
86ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
31/05/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito obrigado, Senador.

Então, Sr. Presidente, senhores telespectadores, funcionários, eu como estou estudando a história da educação, desde o descobrimento do Brasil, já cheguei ao ano de 1930. Estou avançando, entendendo as construções, entendendo os defensores da educação, aqueles que defenderam bastante ao longo da história, lá no Império, no início da velha República, sempre teve gente boa, que entendeu que a educação era realmente muito importante.

Ontem os senhores viram no Brasil… Eu creio que não é uma luta de boxe entre simpatizantes do Presidente e adversários se revesando em manifestações no País não. Não é isso. Nós não estamos… Na Venezuela, a gente vê todos os dias uma manifestação pró-presidente e uma manifestação em benefício da oposição, do Guaidó.

Ali é toda semana uma multidão na rua, na outra semana, outra multidão na rua, parece um querendo medir quem tem mais gente na rua toda semana. Aqui não. No Brasil, não. Acho que deve encerrar ou diminuir tudo isso para a gente trabalhar. Então, nós estamos precisando mesmo é trabalhar bastante, deixar essas manifestações. Conter um pouco as palavras, segurar a língua. É muito importante a gente segurar a língua, não é? Ficar falando coisas… Porque a palavra de um presidente, a palavra de um ministro, tem uma importância muito grande. Para a população é um líder eleito, é uma liderança importante, distinta e a expressão de um deles, assim, de uma maneira não muito bem planejada, provoca um tumulto, um revanchismo, uma certa ofensa às pessoas e termina sendo revidado tudo isso, mostrando força. Isso não é bom.

Ainda mais o Ministério da Educação, porque o Ministério tem trabalhado demais. O Ministério da Educação devia ficar calado e trabalhando. Ele deveria estar correndo este Brasil, olhando escolas, olhando como é que está o Piauí, olhando os exemplos, as referências, os esforços de alguns Municípios do Estado do Ceará e de outros Municípios do Brasil. O Sudeste tem uma educação muito bem construída. Então, o Ministro tem que rodar este País, para ver o que está precisando no Vale do Jequitinhonha, nas cidades pobres. Como fazer para promover uma equidade na distribuição dos recursos, que vem aí o novo FNDE, que tem que ser constitucionalizado.

Então, com isso, eu creio que o Ministro tem um servição gigantesco para fazer, para se tornar um líder de um grande movimento nacional pela qualidade da educação. Esse bate-boca, essa luta de boxe, essa coisa a soma é zero ou negativa. Isso não vai levar ninguém para frente, mas como eu estou tendo o cuidado de analisar as Constituições brasileiras, as constituições aqui da América, do Peru, do México… Estou olhando tudo isso para a gente observar, porque realmente o nosso País não tem avançado, não tem conseguido superar as dificuldades

Não tem conseguido superar as dificuldades históricas e sempre nesse marcapasso igual a soldado recruta em desfile. É aquele bate-bola, aquela batição de pé que não sai do lugar. Isso vem lá, eu já levantei isso tudo com muita tristeza. Cada ideia brilhante. Nos anos 20 do Brasil até 1930 houve uma estupidez de ideias maravilhosas até do escritor Mário de Andrade, o grande líder do movimento da Semana da Arte Moderna Brasileira de 1922. Ele já defendia com muita garra a educação de qualidade. Naquele tempo não se chamava secretário de educação. Era outro nome. Parece que era inspetor, departamento de cultura de São Paulo. Ele foi em 1936, 1937, ficou dois anos só. Naquela época ele já desenhava as escolas. Ele projetava como que devia ser a escola. A escola devia ser ampla, com grande pátio, bem arborizada, com janelas largas para a ventilação e a luz passarem, onde as crianças pudessem correr, onde as crianças pudessem brincar. A escola lúdica onde o aluno aprendesse brincando, com felicidade. Que o aluno saísse de casa naquela época, em 1930 e pouco, por si só, não fosse chorando para escola, que ele fosse alegre, pegasse o livrinho dele, o caderno dele, a sacola dele: “Eu quero ir para a escola”. A escola era agradável. Na escola havia brincadeira, onde as crianças se encontravam. Em 37, já estava lá Mário de Andrade trabalhando. Mas veja bem um escritor revolucionário, insurgente, nacionalista como Mário de Andrade já preocupava com qualidade. Mas a gente se indaga: Qual é o motivo real que nós não avançamos comparativamente com o Uruguai, com a Argentina, com a Colômbia, mesmo na América Central, na Costa Rica, por exemplo. Costa Rica fez uma opção, Senador Paim. Em 1948, Costa Rica fez uma opção. Lá não há Forças Armadas. Não há Exército, Marinha, Aeronáutica. Não há. Eles optaram por não ter. Eles focaram na educação e na preservação ambiental. São os dois temas relevantes da Costa Rica: preservar seus ecossistemas e biomas. Por isso hoje já é uma referência mundial em fauna e flora diversificada no mundo. Eles não têm essas coisas de guerra. É o Estado da paz. Não se envolvem em querelas, em briga com vizinhança. Não, aboliram isso a partir de 1948. É uma decisão política do País. Um vizinho nosso da América Central. No Brasil está faltando um empurrão coletivo. Eu volto para as manifestações de ontem. Onde quer que eu estivesse, como Prefeito ou como Deputado, eu dizia: Eu nunca vi uma greve, uma manifestação de rua em prol da educação. Eu queria ver os pais na rua, os alunos na rua, os professores na rua clamando por qualidade na educação, por mais educação. Podem dizer que isso é bagunça. Não é não. Isso não é bagunça, não é baderna. Isso é um movimento lindo, oportuno, maravilhoso.

bagunça, não é baderna. Isso é um movimento lindo, oportuno, maravilhoso, festivo, necessário, para dar uma sacolejada no País e falar “gente, acorde”. Esses meninos na rua ontem, esses jovens me lembraram muito de 1968, dos movimentos estudantis no mundo, em prol da liberdade, da expressão, da música, do movimento hippie. “Eu quero ser como eu sou”, vestir aquela roupa colorida, sapato alto, aquelas bocas de sino, tudo aquilo vem de 1968, com os movimentos dos Beatles, com todos esses grandes movimentos…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – O senhor está fazendo eu viajar no tempo. Eu tinha 18 anos.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Não sou contra ou a favor do Governo. Eu estou aqui para votar, votar pelo Brasil. Eu estou aqui cumprir o meu papel patriótico de, neste momento histórico, contribuir para o País sair do buraco. É o que eu quero.

Eu gostaria que as reformas viessem, assim como todos os ajustes necessários de que o Brasil precisa com relação à violência, à situação prisional. Olhem a situação prisional brasileira. Olhem as estatísticas da violência existente nos Estados. Aumentou até a violência por parte dos policiais. Eu estava ouvindo o rádio hoje cedo e vi que, em São Paulo, aumentou bastante, no Rio de Janeiro e em outros Estados. É uma guerra soturna, silenciosa, e termina acontecendo a violência dos dois lados. E há morte de inocentes. E o sistema prisional, medieval, horroroso, que não ressocializa ninguém no País. Aquele amontoado de presos, que saem dali até agravados, revoltados, indignados. Não é esse o objetivo do aprisionamento. É outro.

Então, Sr. Presidente, a manifestação de ontem, voltando à terra do meu discurso, porque, às vezes, a gente flutua e vai fora…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Posso lhe adiantar porque que estou ouvindo: está muito bom. Vou lhe dar mais dez minutos além do que está ali.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – De jeito nenhum. É demais.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Pelo tempo que achar necessário.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Cá comigo, justamente o que eu queria era o povo na rua. O que eu queria ver ontem eram esses jovens na rua, os professores na rua, os pais na rua, e eu vi. Fiquei muito feliz.

E gostaria, agora, que esse movimento continuasse firme em prol da qualidade da educação, porque na Constituição já fala, a Constituição brasileira é detalhista, ela vai longe, em minúcias, sobre a educação. Agora, nós precisamos tirar da letra morta Constituição, para que isso venha a acontecer na prática, que a gente tenha este País com mais conhecimento, jovens mais qualificados para o trabalho, ainda mais esse trabalho deste mundo admirável de hoje, este mundo digital, esta grande revolução digital. As crianças nascem e, com um ano, dois, já estão sabendo manusear uma ferramenta dessa, ligar um computador. Os brinquedos são eletrônicos.

No seu tempo, você tinha de construir os seus brinquedos, você fazia os seus brinquedinhos. A gente construía, com a mão da gente, os brinquedinhos. Nós mesmos fazíamos. Hoje, não. Hoje, a gente brinca eletronicamente, os meninos brincam no computador, nos jogos, e aquilo prende o neném.

Estive agora, de manhã cedo, na audiência do Fundeb, tendo sido recebido pelo Senhor Presidente. Realmente, nós temos uma preocupação, porque o Fundeb termina, a vigência dele é 31 de dezembro deste ano. E nós temos pressa, porque não podemos entrar em janeiro sem um fundo que financie a educação

porque não podemos entrar em janeiro sem um fundo que financie a educação. Então, é preciso ter o Fundeb aprovado e constitucionalizado.

Com isso, eu estou preocupado porque amanhã já é junho, no dia 17 será o recesso parlamentar, aí vem agosto, a reforma da previdência toma um espaço enorme até setembro, e eu creio que o Fundeb, que a proposta de emenda constitucional deve entrar este mês de junho ou no comecinho de agosto, concomitantemente com a discussão da… Não podemos esperar, porque, se esperarmos votar primeiro a previdência, lá na frente, eu acho que não vai nem dar tempo de correr as duas Casas em dois turnos para aprovar uma proposta de emenda constitucional que seja encerrada lá pelo dia 20 de dezembro.

Então, eu recomendo ao Ministério da Educação, ao FNDE, a todas as autoridades do Governo que essa proposta esteja aqui na Câmara dos Deputados no dia 3 de agosto, para dar tempo de ser debatida, para ser montada a comissão especial para discutir o financiamento.

Ontem, eu ouvi a Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte, que veio falar em nome de todo o Fórum de Governadores, trouxe propostas interessantes, tranquilas, trouxe aqui que hoje o Governo Federal participa no bolo do Fundeb com apenas 10% – o resto é de Estados e Municípios –, e a proposta da Fátima Bezerra e dos Governadores é de que a participação do Governo Federal chegue a 40% do bolo. Então, ela quer 10%… Em janeiro, de 10%, hoje, ela quer que passe para 20% e aumente 2% ao ano. Ela é bem sensata, porque vai aumentando progressivamente em 2% ao ano para se poder equilibrar e o financiamento da educação não ficar sempre nas costas dos Municípios e dos Estados, que estão combalidos e, por isso, muitas vezes não conseguem pagar o piso do magistério.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Sabe que o Rio Grande do Sul há muitos anos não paga o piso dos professores?

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É mesmo?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – V. Exa. está coberto de razão.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois é. Geralmente, o Estado, em crise, fica atormentado com dívidas e outros problemas e não prestigia nem a lei da decisão.

Muito bem.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Metade dos Estados, se não me engano, não paga o piso.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Exatamente.

Então, Sr. Presidente, esse assunto é também muito importante para o Brasil, porque é a garantia do financiamento equilibrado da educação, que é uma proposta… E a gente não pode esquecer num discurso como este de sexta-feira, em que a gente tem mais tempo, de homenagear um Senador da Casa: João Calmon.

João Calmon carregou os mandatos dele como Senador na defesa do financiamento equilibrado da educação. Logicamente, ele passou aqui… Eu me lembro de que ele, velhinho, já ex-Senador, era tão acostumado a frequentar aqui os corredores e o Plenário que vinha quase todo dia, já velhinho, e se sentava ali, ficava ouvindo um pouquinho os discursos, se levantava e ia embora. Tanto que ele trabalhou, tanto que ele movimentou, a vida dele inteira como uma missão de ser Senador e ele deixou esse legado incrível que foi o Fundef antigo, que virou Fundeb, e que este ano deve manter o mesmo nome, mas a gente nunca pode se esquecer do seu criador, que foi João Calmon, o fantástico João Calmon, assim com outros Senadores brilhantes. Aqui, neste ambiente, mesmo vazio, a gente vê Darcy Ribeiro falando, a gente vê Cristovam Buarque falando…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Eu iria lembrar o Cristovam Buarque.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – …, esses defensores eternos…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Sabe que o Cristovam Buarque foi o grande construtor aqui, no Senado, do piso salarial

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – O Senador Cristovam Buarque foi o grande construtor, aqui no Senado, do piso salarial dos professores.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois é! São pessoas memoráveis que, realmente, a gente não pode esquecer jamais, que têm uma contribuição histórica na educação brasileira.

A gente vê muita brincadeira com a educação, principalmente nos Municípios. Eles nomeiam diretores de escola politicamente. Uma hora o vereador indica, na outra hora o prefeito indica. Às vezes, tem um ótimo diretor de escola, mas votou contra. Ele demite aquele diretor e coloca um cabo eleitoral no lugar.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Permite-me um apartezinho, só nessa questão dessa indicação?

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois não, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Recebi essa notícia ontem. Primeiro, quero lembrar também, na construção do piso foram, os Senadores Cristovam e Ideli Salvatti. Ambos trabalharam muito, muito, nesse piso e foi sancionado na época de Tarso Genro e de Luiz Inácio, na Presidência.

Mas quero dar um outro exemplo. Sabe o que fiquei sabendo ontem? Achei muito interessante. Na África do Sul, quem ganhou as eleições para Presidente foi um cidadão, daquele país, muito ligado a Nelson Mandela, no tempo em que estava vivo – todos nós sabemos que ele faleceu. Mas veio da escola de Nelson Mandela. Ele ganhou do adversário. Sabe o que ele fez? Ele tomou duas medidas que repercutiram no mundo todo. Medida nº 1: os seus ministros eram 50% homens e 50% mulheres; medida nº 2: ele olhou todos os ministros do adversário e percebeu que dois eram íntegros, honestos, competentes, trabalhadores e que estavam fazendo um belo mandato na função de ministros do seu adversário. Manteve os dois.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Está vendo!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Por isso é que vem na linha da fala de V. Exa.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Exatamente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Por que tirar alguém que está fazendo um bom trabalho?

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Não pode.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Só porque é de um partido diferente? É um absurdo!

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Aqui isso reduz muito a liderança nas escolas.

Acho que o diretor de uma escola deve ser escolhido democraticamente, é lógico que se fazendo uma seleção prévia de conhecimento mínimo de liderança. O diretor de uma escola é um líder importante porque convive com os alunos, com os pais dos alunos, com a comunidade do bairro. Então, ele tem que ser um líder. Ele presta contas, recebe dinheiro, tem que ter uma noção de contabilidade, tudo isso. Então, o diretor tem que ter uma competência mínima de gestão, de relações humanas, para que possa dirigir muito bem uma escola e ela crescer.

Vi hoje na Folha de S. Paulo, a Laura… Eu me esqueci o sobrenome da jornalista. Ela escreveu sobre o professor. Houve uma pesquisa, muito bem feita, por uma subsidiária do Grupo Pão de Açúcar que estudou os motivos do professor, as reclamações. A maior reclamação, na pesquisa, é a solidão, a solidão do professor. Mesmo tendo o diretor, os colegas, às vezes o professor omite as suas dificuldades de relacionamento com os alunos, as ofensas, as dificuldades. Os professores não falam. E ele perguntou: “E o que você faz?”. A resposta foi: “Eu chego em casa e choro.” Gravíssimo! “Eu chego em casa e choro.” Então, estamos precisando…O diretor da escola tem que ter liderança, tem que ser também um psicólogo para ouvir os professores.

Abordei o tema dos diretores para exaltar o nome de uma diretora de escola. Fico com muito medo de falar o nome de um só porque a gente comete muita injustiça. Mas tem uma que foi exonerada esses dias, ela foi exonerada da Escola Militar Tiradentes, em Rondônia

… da Escola Militar Tiradentes, em Rondônia, em Porto Velho, a Capitã Érica Ossucci, que vinha desempenhando um trabalho impressionante na escola de base militar que nós montamos lá, uma escola compartilhada, no Distrito de Jacy-Paraná. Ela começou, qualificou. As crianças inicialmente rebeldes ela liderou. Os meninos cresceram, os meninos prosperaram. Você via como a escola recebia uma romaria de visitação do Estado inteiro. A partir dela, o modelo compartilhado se espalhou por Rondônia inteira, esse modelo compartilhado das escolas militarizadas. E a Capitã Érica Ossucci, não sei por qual motivo, esquecido o mérito dela, que é altamente competente, foi exonerada, perdeu a função de diretora da escola para onde ela foi promovida. Impressionante! Não sei por que motivo ela foi rapidamente exonerada dessa função, uma moça que tem uma história linda, que se transformou em uma referência no Estado de Rondônia. Qualquer Município a chamava a Ossucci para palestrar, para orientar, para orientar outras escolas assemelhadas, compartilhadas. Ela sempre era chamada.

Então, a gente sente muito essas coisas. E que não se repita…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Quero que fique registrada a nossa solidariedade ao seu pronunciamento.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Exatamente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Como é o nome dela?

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Capitã Érica Ossucci, uma capitã da Polícia Militar.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – A minha solidariedade à Érica pelo seu trabalho e o repúdio à injustiça que fizeram.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É verdade. Muito obrigado.

Assim, Senador Paim, eu encerro o meu pronunciamento… Eu nem sei o tempo que já usei. Eu acho que já falei demais aqui. Mas eu vou continuar falando sobre esses temas…

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – V. Exa. tem o tempo que entender necessário neste momento.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – O Senador Izalci não falta, a Senadora Soraya também se inscreveu, mas, pelo que vejo, só ficamos nós dois aqui hoje como oradores.

Então, muito obrigado a todos.

Mas fica aqui a minha posição clara. Entendam bem… As pessoas dizem assim: “Ah, mas você está instigando o povo a fazer rebeldia?” Não, não. A manifestação em prol da educação, ontem, foi uma manifestação que eu aplaudi muito e pela qual eu ansiava. Eu escrevi isso muitas vezes. Eu ainda queria ver uma manifestação em benefício da educação brasileira, com gente nas ruas, e ontem eu vi.

Assim, encerro o meu ´pronunciamento saudando essa manifestação. E digo ainda que eu gostaria que os pais também ficassem mais perto das escolas dos seus filhos, porque, vejam bem, quem quer que seja o pai, seja rico, pobre, remediado, empregado, desempregado, ele pensa o seguinte: “Eu quero que o meu filho prospere na vida; eu quero que o meu filho seja melhor do que eu; eu quero que o meu filho tenha uma boa profissão, que ele possa cuidar de mim quando eu estiver velho”. É assim que os pais pensam e falam. Então, os pais têm de estar mais perto das escolas, mais perto dos filhos, lendo com os filhos, apoiando os filhos, indo `à escola, sentando ali, perguntando, estando perto, apoiando os professores. Isso é muito importante.

Então, que não fique somente nas manifestações de rua; que os pais também fiquem perto das escolas.

Assim, Sr. Presidente, eu encerro o meu pronunciamento agradecendo a V. Exa. por esta oportunidade e desejando ao povo brasileiro que tenha melhores das, que as coisas melhorem em nosso País, que a gente volte a ter confiança, que, enfim, tudo prospere para o bem da nossa Pátria.

Muito obrigado.