Nesta quarta-feira (30), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na Tribuna do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. Segundo o parlamentar, o fundo vai permitir ao poder público arcar com despesas relativas ao combate e à mitigação dos impactos dos incidentes com hidrocarbonetos.
