Tag: Tornam mais duras penas

Home / Tornam mais duras penas
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Confúcio Moura que tornam mais duras penas para o tráfico de animais
Post

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Confúcio Moura que tornam mais duras penas para o tráfico de animais

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que torna mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico...