Amigas e Amigos: novembro será um mês muito produtivo para Rondônia, posso prever, com base nos acontecimentos desta semana. Estive no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde me reuni com o ministro Paulo Teixeira para debater prazos com vistas à Instrução Normativa das florestas tipo B, conforme a Lei de Regularização Fundiária e a nova resolução do Banco Central para dar condição de crédito, principalmente para quem já está titulado.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou na quarta-feira (08), o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de...
Em reunião nessa quarta-feira (9) no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), ministro Paulo Teixeira, o presidente do INCRA, César Aldrighi; o diretor fundiário, João Pedro; o superintendente do Incra de Rondônia, Luís Flávio Carvalho; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, doutor Garo Batmanian, e procuradores do Incra, discutiram prazos para a Instrução Normativa das florestas tipo B, regulamentação da Lei 14757/2023 de regularização fundiária, nova resolução do Banco Central dar condição de crédito, principalmente para quem já está titulado.
Eu estive, pela manhã, numa reunião muito importante no Mistério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com doutor Garo Batmanian, que é do Instituto Florestal Brasileiro, justamente para resolver o problema da exploração mineral dentro da Flona do Jamari. Foi muito bem explicado por...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, destacou que a aprovação, nesta terça-feira (8), pelo Plenário do Senado Federal, do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central a partir de janeiro de 2025, para o mandato de quatro anos, foi sensata. De acordo com o senador,...
Na retomada dos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (08), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do Colegiado, enfatizou a necessidade de um olhar atento dos gestores públicos à infraestrutura do Brasil, especialmente no contexto pós-eleitoral. O parlamentar rondoniense ressaltou que prefeitos e vereadores possuem um papel fundamental na articulação com...
Diante das mudanças climáticas que assolam o País cada vez mais, vejo como essencial que os candidatos a prefeito reflitam bem sobre isso. Não basta prometer o trivial, é preciso pensar em soluções reais para o futuro! Que tal plantar árvores, incentivar o reflorestamento e melhorar a drenagem das cidades? Vamos juntos construir uma Rondônia...
Estive com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tratar de assuntos orçamentários. Eu sou relator da Lei Diretrizes Orçamentárias e ele me solicitou a visita, justamente para apresentar algumas demandas da Justiça.
O pessoal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) esteve hoje comigo, justamente para solicitar uma alteração na LDO e na Lei Orçamentária pelos recursos de instituições do próprio Ministério de Ciências e Tecnologia que diminuíram bastante. Vieram pedir apoio para o incentivo às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estão em...
