Tag: Sanção do presidente Lula

Home / Sanção do presidente Lula
De autoria de Confúcio Moura, Lei da Paz e da Prosperidade segue para a Sanção Presidencial
Post

De autoria de Confúcio Moura, Lei da Paz e da Prosperidade segue para a Sanção Presidencial

Aprovada pelo Senado Federal, a Lei nº 2.757/2022, que facilita a regularização de terras ainda embaraçadas, segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva  Conhecedor da realidade fundiário no estado de Rondônia, o senador Confúcio Moura sabe que algumas travas jurídicas têm papel importante ao limitar o desenvolvimento no...