Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (27), durante sessão deliberativa do Senado Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) reconheceu a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como um exemplo de excelência no serviço público durante a pandemia da COVID-19. O parlamentar prestou homenagem ao médico e contra-almirante da Marinha do Brasil, Antônio Barra Torres,...
Unificação das eleições e mandato de cinco anos: fim da reeleição e início de um novo tempo Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que considero fundamental para o futuro político do Brasil: a PEC 12/2022, a qual tive a honra de subscrever. Ela põe fim à reeleição para...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), como um passo decisivo rumo à modernização e racionalização das normas ambientais no país. Relator da proposta na CMA, Moura destacou que o projeto...
Durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso contundente sobre a persistente desigualdade racial no Brasil, afirmando que a abolição da escravatura, em 1888, representou uma liberdade “incompleta, desigual e sem reparo”. “Hoje é 13 de maio. Uma data registrada nos livros...
Em um discurso contundente no Plenário do Senado nesta segunda-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que a educação seja tratada como prioridade absoluta no país. Para o parlamentar, não há saída para os desafios do Brasil sem um investimento sério e consistente no ensino público de qualidade. Confúcio apresentou um panorama histórico do...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois...
Apresentei nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, meu relatório sobre o Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Essa proposta, que estava há mais de duas décadas parada no Congresso, representa um avanço decisivo para destravarmos o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nosso objetivo é claro: padronizar e acelerar a concessão...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a educação como prioridade absoluta no Brasil. O parlamentar apresentou uma análise histórica do setor, ressaltando que, apesar de avanços no acesso escolar, a qualidade do ensino permanece entre as piores da América Latina, ficando atrás de países como Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai.
