O senador Confúcio Moura apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 4264/2025, que pretende colocar ordem na atividade de telemarketing no Brasil. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e busca um equilíbrio: garantir direitos básicos para quem não aguenta mais chamadas indesejadas, sem inviabilizar o setor, que gera empregos e...
Projeto que institui o Estatuto da Poupança (PL 3.331/2025), com objetivo incentivar a poupança e reduzir o superendividamento, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em entrevista ao Conexão Senado, da Rádio Senado, Confúcio Moura defendeu a proposta e destacou a importância de medidas para promover a poupança e incentivar a população a poupar. Segundo...
Confúcio Moura avaliou a reunião como bastante positiva e destacou o empenho da Funai em retirar o interesse sobre a área. “Houve uma concordância por parte da presidência e da diretoria da Funai. Agora é apenas questão de tempo para que a regularização saia do papel. O Incra ficará responsável por concluir todo o processo...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta semana um projeto de lei que promete mexer nas regras contra maus-tratos a animais no Brasil. A proposta, registrada como PL 4262/2025, busca endurecer as punições previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Hoje, a pena para quem maltrata animais pode variar de três meses a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 3520/2025, que promete dar mais autonomia e segurança às pessoas com deficiência visual. A proposta altera a Lei nº 6.360, de 1976, para tornar obrigatório que bulas e embalagens de medicamentos tragam informações acessíveis em Braille. Segundo o parlamentar, a ideia é...
Uma boa notícia para a saúde em Rondônia: o senador Confúcio Moura anunciou, nesta terça-feira (26), que o estado vai receber novos médicos especialistas pelo Programa Mais Especialistas, do governo federal. A iniciativa busca atacar um dos maiores gargalos do SUS — a longa espera por consultas e cirurgias — problema que se agravou ainda...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, neste mês de agosto, o Projeto de Lei nº 3521/2025, que propõe penas mais duras contra a corrupção judicial e o favorecimento desleal praticados por membros do Judiciário. A iniciativa altera o Código Penal Brasileiro e cria o artigo 357-A, tipificando essas condutas de forma mais clara e rigorosa....
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou a conquista de cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para Rondônia. Esses consultórios sobre rodas vão levar atendimento odontológico a comunidades que têm mais dificuldade de acesso, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e famílias em assentamentos. O anúncio foi feito na última quinta-feira, em São Paulo, pelo...
Nessa quarta-feira (20), o senador Confúcio Moura, acompanhado do prefeito de Porto Velho, Leo Morais, teve uma importante audiência com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O foco do encontro foi discutir a recuperação de R$ 100 milhões em investimentos destinados a políticas públicas que beneficiarão a capital do estado. Confúcio Moura destacou...
Rondônia acaba de conquistar um grande avanço na área de habitação. O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 892, no dia 8 de agosto de 2025, confirmando a construção de 530 novas casas populares em 24 municípios do estado pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2025.
