Nesta terça-feira (2), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve no Ministério da Saúde, acompanhado do presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Vitor Borges, para pedir ao ministro Alexandre Padilha um reforço no orçamento destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A principal cobrança foi por um aporte extra de R$...
Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou esse montante para R$ 500 milhões, recurso destinado a trechos dos rios Amazonas e Solimões. “O DNIT segue firme nesse serviço de dragagem em pontos estratégicos, e os resultados começarão a ser sentidos já no final de 2025, com a melhoria do tráfego...
,Nesta terça-feira (2), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) recebeu a confirmação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a nova remessa de 17 médicos que irão integrar o Programa Mais Médicos em Rondônia. O senador comemorou a notícia, destacando essa iniciativa como uma política de resultados concretos do governo federal. Como médico de formação e...
O senador Confúcio Moura apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 4264/2025, que pretende colocar ordem na atividade de telemarketing no Brasil. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e busca um equilíbrio: garantir direitos básicos para quem não aguenta mais chamadas indesejadas, sem inviabilizar o setor, que gera empregos e...
Projeto que institui o Estatuto da Poupança (PL 3.331/2025), com objetivo incentivar a poupança e reduzir o superendividamento, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em entrevista ao Conexão Senado, da Rádio Senado, Confúcio Moura defendeu a proposta e destacou a importância de medidas para promover a poupança e incentivar a população a poupar. Segundo...
Confúcio Moura avaliou a reunião como bastante positiva e destacou o empenho da Funai em retirar o interesse sobre a área. “Houve uma concordância por parte da presidência e da diretoria da Funai. Agora é apenas questão de tempo para que a regularização saia do papel. O Incra ficará responsável por concluir todo o processo...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta semana um projeto de lei que promete mexer nas regras contra maus-tratos a animais no Brasil. A proposta, registrada como PL 4262/2025, busca endurecer as punições previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Hoje, a pena para quem maltrata animais pode variar de três meses a...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 3520/2025, que promete dar mais autonomia e segurança às pessoas com deficiência visual. A proposta altera a Lei nº 6.360, de 1976, para tornar obrigatório que bulas e embalagens de medicamentos tragam informações acessíveis em Braille. Segundo o parlamentar, a ideia é...
Uma boa notícia para a saúde em Rondônia: o senador Confúcio Moura anunciou, nesta terça-feira (26), que o estado vai receber novos médicos especialistas pelo Programa Mais Especialistas, do governo federal. A iniciativa busca atacar um dos maiores gargalos do SUS — a longa espera por consultas e cirurgias — problema que se agravou ainda...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, neste mês de agosto, o Projeto de Lei nº 3521/2025, que propõe penas mais duras contra a corrupção judicial e o favorecimento desleal praticados por membros do Judiciário. A iniciativa altera o Código Penal Brasileiro e cria o artigo 357-A, tipificando essas condutas de forma mais clara e rigorosa....
