Sancionada em março pelo presidente Lula, a nova lei relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) representa um avanço significativo na resposta a desastres naturais no Brasil. A medida flexibiliza as exigências para a liberação de recursos públicos em situações de emergência ou calamidade, permitindo que municípios atuem com mais rapidez e eficiência em obras de prevenção, especialmente em drenagem urbana.
Esta semana fui à tribuna do Senado e analisei os desafios da Lei do Saneamento Básico no Brasil. Estamos em regime de urgência, porque nos deparamos com baixos índices de implementação, e a população se cansa de reclamar. A Região Norte é talvez a mais sofrida no País, vejam Rondônia, onde esse índice revela que apenas 3% a 4% da população têm acesso a esgoto tratado.
Senador conseguiu 35 milhões de reais para implantação do curso de Medicina e viabilizou também a chegada do curso de Direito em Ariquemes Rondônia vive um momento histórico no fortalecimento de sua educação superior, graças à atuação incansável do senador Confúcio Moura (MDB). Reconhecido por seu compromisso com o desenvolvimento social e educacional do estado,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), teve o seu relatório aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, nessa terça-feira (1), referente ao PL 3613 de 2023 que endurece penas para crimes cometidos nas dependências das escolas públicas, reconhecendo a gravidade desses delitos e a necessidade de reforçar a proteção do ambiente escolar.
Em discurso emocionado durante reunião da Comissão de Educação do Senado na terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou indignação diante do brutal espancamento da professora Célia Regina, 65 anos, agredida por familiares de um aluno no bairro Resgate, em Salvador (BA), no último dia 22 de março. O crime ocorreu após a educadora...
Senador é o único da bancada federal que defende concessão da BR-364: “A modelagem dessa concessão foi feita no governo anterior, pelo Tarcísio [de Freitas, atual governador de SP], no governo Bolsonaro”, disse ele. O senador Confúcio Moura trouxe uma visão otimista e responsável sobre a concessão da BR-364 durante sua participação no podcast Põe...
Em discurso no Plenário na segunda-feira (31), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um alerta contundente sobre os desafios da Lei do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar destacou a necessidade urgente de fiscalizar sua implementação, especialmente diante dos baixos índices de saneamento na Região Norte. Em Rondônia, por exemplo, apenas 3% a 4% da...
“Não sou extremista. Sou um homem de negociação, um homem de conciliação e que quer o bem do nosso estado”, afirmou o senador No último sábado (30), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve na Câmara de Vereadores de Vale do Anari, a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho, onde se reuniu com o prefeito...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou, na última segunda-feira (31), em pronunciamento na Tribuna, a regulamentação da Lei nº 14.757, sancionada pelo presidente Lula em 19 de dezembro de 2023. De autoria do próprio senador, a legislação extingue cláusulas resolutivas presentes em títulos fundiários, facilitando a regularização de terras na Amazônia, mas segue sem regulamentação...
O senador Confúcio Moura (MDB) participou do 1º Agro&Cont, evento realizado na última sexta-feira e sábado (28 e 29) no Teatro de Ariquemes. O encontro, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRCRO), reuniu profissionais da contabilidade, do agronegócio, empresários, advogados e acadêmicos para debater os desafios e avanços do setor.
