Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que eleva a educação à condição de vetor essencial para o progresso do Brasil. Aprovada em dois turnos, a proposta agora segue para análise da Câmara dos...
Pronta para ser votada no plenário do Senado, PEC estabelece a Educação como a política pública-base para o desenvolvimento inclusivo do País A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que define a educação...
