Projeto garante proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, incluindo vínculos temporários e intermitentes. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 3.522/2025 para garantir estabilidade no emprego a mulheres gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente do tipo de contrato. A...
